TJPI - 0001439-14.2019.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO FREITAS DO NASCIMENTO

CPF *45.***.*04-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2025 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2025 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 19:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 15:36

    Determinada diligência

  • 30/01/2025 15:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/11/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 18:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:46

    Expedição de Informações.

  • 22/08/2024 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 20:51

    Determinada diligência

  • 12/08/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 19:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2024 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2024 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2024 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 13:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/02/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 14:56

    Audiência Instrução designada para 10/08/2023 11:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 24/03/2022 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001439-14.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Réu: FERNANDO FREITAS DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 9 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 09/03/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 09:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 09:08

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 12:48

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2021 09:55

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 08/2023 11:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 25/06/2021 09:54

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 11:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 10:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/03/2021 10:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/03/2021 11:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 03/2021 11:00 Fórum Salmon Lustosa.

  • 05/03/2021 11:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 11:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 19:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001439-14.2019.8.18.0031.5004

  • 24/02/2021 15:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001439-14.2019.8.18.0031.5003

  • 22/02/2021 09:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 12/02/2021 13:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 12:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-14.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2021 12:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-14.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/10/2020 11:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 14:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 04: 03/2021 11:00 Fórum Salmon Lustosa.

  • 19/10/2020 14:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 11:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/07/2020 10:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/07/2020 09:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2020 11:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2020 09:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 07/2020 08:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 20/03/2020 09:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 12:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 10:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2020 15:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/02/2020 13:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2020 16:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001439-14.2019.8.18.0031.5002

  • 27/01/2020 11:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fábio Menezes De Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/01/2020 10:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 10:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 08:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/11/2019 12:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/10/2019 12:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/09/2019 13:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2019 10:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO FREITAS DO NASCIMENTO

  • 30/08/2019 13:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 11:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2019 09:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/08/2019 09:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/08/2019 09:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2019 15:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001439-14.2019.8.18.0031.5001

  • 26/08/2019 09:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolina Maria Xavier de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2019 08:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 13:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/08/2019 13:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/08/2019 12:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/08/2019 10:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/08/2019 10:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO FREITAS DO NASCIMENTO.

  • 05/08/2019 11:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 11:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/08/2019 11:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 12:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/08/2019 12:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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