TJPI - 0001036-38.2011.8.18.0027

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

ANDRE ROCHA DE SOUZA

CPF *14.***.*60-51

LAURENI BARBOSA FE PEREIRA

CPF *98.***.*32-20

Advogados

ANDRE ROCHA DE SOUZA

OAB: 6992/PI

CPF *14.***.*60-51

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS

OAB: 2990/PI

CPF *23.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORRENTE

CNPJ: 06.554.257/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2025 06:33

    Decorrido prazo de LAURENI BARBOSA FE PEREIRA em 02/06/2025 23:59.

  • 26/05/2025 12:00

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des.

    José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0001036-38.2011.8.18.0027 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Remuneração de Ativos Retidos, Jornada de Trabalho, Horas Extras ] REQUERENTE: LAURENI BARBOSA FE PEREIRA, ANDRE ROCHA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORRENTE OFÍCIO REQUISITÓRIO N°.008/2025 Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI (X) da Vara Única da Comarca de Corrente ( ) da vara única da Comarca de _______ ( ) do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de ____ Ao Prefeito do Município de CORRENTE, Excelentíssimo Senhor FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ.

    Com o presente, nos termos do art. 535, §3º inciso II, do CPC, REQUISITO o pagamento da dívida aqui expressa, que deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contatos da entrega desta requisição, em favor do(s) credor(es) e no(s) valore(s) respectivo(s) abaixo indicado(s), em virtude de condenação transitada em julgado, na conformidade das informações listadas a seguir e documentos que acompanham este requisitório.

    VALOR TOTAL REQUISITADO Valor bruto: R$ 1.413,48 (um mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e oito centavos) Até o limite estipulado no(a) ( ) Lei Estadual nº 6.009, de 7 de junho de 2010. ( x) Lei Municipal nº ____ ( ) Artigo 87, inciso II, do ADCT (30 salários-mínimos).

    NATUREZA DO DÉBITO Alimentar Comum (x ) salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários. ( ) desapropriação de imóvel residencial único do credor (art. 78, § 3º, ADCT). ( ) indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil. ( ) desapropriação de outros imóveis. ( ) outras obrigações de natureza não alimentar.

    NATUREZA DA OBRIGAÇÃO ( ) Administrativo ( ) Tributário ( ) Constitucional ( ) Previdenciário ( ) Civil (x ) Trabalhista Descrição: PROCESSOS JUDICIAIS ORIGINÁRIOS Data do Ajuizamento Data do Trânsito em Julgado Processo de conhecimento nº 0001036-38.2011.8.18.0027 29.11.2011 31.05.2022 Cumprimento de sentença/ Processo de execução nº 0001036-38.2011.8.18.0027 08.08.2023 05.02.2025 Impugnação/Embargos à execução nº xxx xxx xxx IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO (Resolução n° 115/2010, do CNJ, art. 5º, § 1º) Credor: LAURENI BARBOSA FÉ PEREIRA Valor: 1.413,48 (Um mil e quatrocentos e treze reais e quarenta e oito centavos).

    Data-base para efeito de atualização monetária do valor: 08.08.2023 CPF/CNPJ:*98.***.*32-20 Data de nascimento:30.11.1958 Portador de doença grave: ( ) sim (x) não Pessoa com deficiência: ( ) sim (x ) não Procurador(es)/OAB: ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (OAB/PI 6992); CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PI 2990) CPF/CNPJ: IDENTIFICAÇÃO DO DEVEDOR Ente devedor: MUNICÍPIO DE CORRENTE CNPJ:06.***.***/0001-71 Procurador: HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA OAB/PI:10809 Honorários contratuais Beneficiário: XXXX CPF/CNPJ/OAB: / OAB/PI nº Valor:R$ Data-base para efeito de atualização monetária do valor: Penhora ou arresto Juízo Responsável:XXXX CNPJ: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: Perito Beneficiário:XXXX CPF: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: OBSERVAÇÕES ADICIONAIS Local e data: CORRENTE, 22 de maio de 2025 Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, que subscrevi e digitei.

    ANTÔNIO FÁBIO FONSECA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Corrente

  • 22/05/2025 16:06

    Arquivado Provisoramente

  • 22/05/2025 16:06

    Arquivado Provisoramente

  • 22/05/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 15:35

    Expedição de RPV.

  • 22/05/2025 15:35

    Expedição de RPV.

  • 22/05/2025 10:33

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/02/2025 03:16

    Decorrido prazo de LAURENI BARBOSA FE PEREIRA em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 03:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE em 05/02/2025 23:59.

  • 04/12/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 03:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE em 26/02/2024 23:59.

  • 27/11/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/08/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de LAURENI BARBOSA FE PEREIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 10/04/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 08:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/02/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 09:28

    Distribuído por sorteio

  • 17/02/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 01/08/2020 19:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/08/2020 19:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 11:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/06/2017 14:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2016 13:50

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 12/08/2014 14:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/06/2014 09:05

    [ThemisWeb] Juntada de Edital

  • 06/06/2014 09:22

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/02/2014 10:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/02/2014 13:15

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/03/2013 08:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/03/2013 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2013 08:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2013 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/01/2013 13:05

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2012 08:55

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2011 13:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/11/2011 13:38

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/11/2011 13:38

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2011

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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