TJPI - 0000469-71.2006.8.18.0030

1ª instância - 2ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ABELARDO BARBOSA DE MIRANDA

CPF *97.***.*26-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2025 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2025 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 20:35

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 07:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 02:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 02:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 02:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000469-71.2006.8.18.0030 Classe: Execução de Título Extrajudicial Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVES -IBAMA Advogado(s): Executado(a): ABELARDO BARBOSA DE MIRANDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 10/03/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 08:54

    Distribuído por dependência

  • 10/03/2022 08:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 08:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 13:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/07/2021 10:02

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 12/06/2020 09:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2020 09:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/03/2020 09:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/02/2020 08:13

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/02/2020 16:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/02/2020 14:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/03/2018 09:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/03/2018 13:50

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/01/2018 13:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 13:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2018 13:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2017 08:32

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 09/10/2017 17:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2016 08:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2016 14:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/06/2016 15:26

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/06/2016 14:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/06/2016 08:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2015 13:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/02/2015 13:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2015 13:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2015 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/11/2014 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2014 13:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/11/2014 13:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2014 10:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/04/2014 10:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/04/2014 13:40

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/04/2014 12:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/04/2014 11:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2013 13:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2013 07:47

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/01/2013 12:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2011 09:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2008 18:28

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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