05/06/2025 06:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800578-69.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS, Rua Luís Craveiro de Melo, 5261, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-610 De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 26/08/25 às 11:00h, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

TERESINA-PI, 26 de maio de 2025.

NATHALIA MOURA DE AZEVEDO Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
26/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/08/2025 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
15/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800742-34.2025.8.18.0003

Danilo Delano Macedo de Carvalho Soares

Fundacao Municipal de Saude

Advogado: Marcos Vynnicius de Sousa Monteiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0802692-16.2021.8.18.0069

Maria das Gracas Pereira

Banco Pan

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/08/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0839726-98.2024.8.18.0140

Marcos Pereira de Sousa

Banco Bmg SA

Advogado: Paloma Cardoso Andrade

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/08/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0707780-11.2019.8.18.0000

Iraci de Sousa

Estado do Piaui

Advogado: Adauto Fortes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/05/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0801118-59.2021.8.18.0100

James Deones de Sousa Oliveira

Agencia do Inss Rua Areolino de Abreu

Advogado: Maiara Messias de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/11/2021 15:32

Exibir Processo