TJPI - 0000636-31.2019.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS SOUZA

CPF *62.***.*33-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COSMO SILVA LEMOS

CPF *06.***.*33-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 10:54

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 10:53

    Transitado em Julgado em 29/03/2025

  • 18/03/2025 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 11:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/02/2025 10:57

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:57

    Transitado em Julgado em 16/12/2024

  • 05/12/2024 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 11:32

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2024 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 08:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2023 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 09/02/2023 10:15

    Juntada de informação

  • 24/01/2023 05:51

    Decorrido prazo de COSMO SILVA LEMOS em 23/01/2023 23:59.

  • 15/12/2022 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2022 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 13:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 13/12/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 12:56

    Juntada de comprovante

  • 13/12/2022 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000636-31.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI Advogado(s): Indiciado: RAFAEL DOS SANTOS SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 9 de março de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 09/03/2022 10:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 10:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 09:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 14:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 02/2022 09:30 SALA DA AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL -PARNAÍBA.

  • 19/10/2020 11:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 12:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 30/07/2020 18:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/10/2019 09:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/10/2019 15:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 07/2020 08:40 SALA DA AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL -PARNAÍBA.

  • 23/10/2019 14:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 15:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2019 08:30 SALA DA AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL -PARNAÍBA.

  • 25/06/2019 13:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 13:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 24/06/2019 13:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/06/2019 13:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 12:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: RAFAEL DOS SANTOS SOUSA

  • 24/06/2019 09:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/06/2019 09:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/06/2019 09:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 15:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/06/2019 15:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000636-31.2019.8.18.0031.5005

  • 19/06/2019 09:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolina Maria Xavier de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2019 09:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2019 08:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 11:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/06/2019 11:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 11:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/06/2019 10:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2019 11:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000636-31.2019.8.18.0031.5003

  • 12/06/2019 11:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000636-31.2019.8.18.0031.5002

  • 10/06/2019 10:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gilmara Portugal Santos. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/06/2019 14:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 09:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2019 08:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 08:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000636-31.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 11:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL DOS SANTOS SOUSA

  • 14/05/2019 10:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2019 10:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/05/2019 10:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/05/2019 09:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2019 13:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000636-31.2019.8.18.0031.5001

  • 24/04/2019 09:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/04/2019 08:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 15:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 12:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/04/2019 12:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/04/2019 11:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 11:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/04/2019 11:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/04/2019 11:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/04/2019 11:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/04/2019 10:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 04/2019 09:00 SALA DE AUDIENCIAS DA CUSTODIA.

  • 09/04/2019 10:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 09/04/2019 08:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 04/2019 08:30 SALA DE AUDIENCIAS DA CUSTODIA.

  • 09/04/2019 08:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/04/2019 08:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/04/2019 08:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

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