30/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800818-76.2024.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A.

APELADO: BANCO BRADESCO S.A., MANOEL FERREIRA DOS SANTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÕES CÍVEIS.

ART. 1.012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo as Apelações em ambos os efeitos, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
07/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
07/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/03/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:50

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
20/10/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2024 23:59.
17/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *77.***.*49-72 (AUTOR).
02/07/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 23:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
10/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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