TJPI - 0000475-55.2018.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 14:03
Baixa Definitiva
-
23/04/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 14:01
Transitado em Julgado em 25/02/2025
-
23/04/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 14:01
Transitado em Julgado em 25/02/2025
-
21/02/2025 13:56
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2025 13:07
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 12:53
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
13/02/2025 14:26
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 21:10
Juntada de Petição de manifestação
-
14/01/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 13:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/09/2024 14:41
Juntada de Petição de manifestação
-
13/09/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 08:52
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 06/09/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
-
09/09/2024 08:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/09/2024 08:52
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
06/09/2024 13:27
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 06/09/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
-
06/09/2024 13:27
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
07/08/2024 11:39
Juntada de informação
-
15/07/2024 11:25
Juntada de comprovante
-
12/07/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 09:29
Expedição de Carta precatória.
-
12/07/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 09:37
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
22/05/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 12:53
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 12:59
Juntada de Petição de comprovante
-
07/05/2024 12:59
Juntada de informação
-
06/05/2024 12:28
Juntada de comprovante
-
06/05/2024 11:06
Juntada de Petição de comprovante
-
03/05/2024 12:42
Expedição de Carta.
-
03/05/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 14:45
Juntada de Petição de manifestação
-
20/03/2024 10:23
Juntada de comprovante
-
19/03/2024 14:25
Expedição de Carta precatória.
-
19/03/2024 10:36
Juntada de Petição de comprovante
-
19/03/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 14:25
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:46
Juntada de informação
-
31/10/2023 08:11
Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 30/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 12:47
Outras Decisões
-
26/09/2023 12:47
Extinta a punibilidade por prescrição
-
21/09/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 10:25
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2023 22:19
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2023 09:58
Juntada de comprovante
-
09/08/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 08:59
Expedição de Carta precatória.
-
09/08/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 10:12
Audiência Preliminar redesignada para 20/09/2023 09:50 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
-
03/03/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 12:41
Audiência Preliminar designada para 28/03/2023 11:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
-
20/10/2022 12:32
Juntada de ata da audiência
-
20/10/2022 12:19
Juntada de informação
-
14/09/2022 09:08
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2022 08:20
Juntada de Petição de manifestação
-
06/09/2022 12:56
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 10:02
Expedição de Carta.
-
06/09/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 08:11
Audiência Preliminar designada para 11/10/2022 13:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
-
02/05/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 14:23
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2022 10:36
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000475-55.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Indiciado: VALMIR BATISTA DA SILVA Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 10 de março de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 -
10/03/2022 15:37
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 12:25
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 12:24
Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 11:15
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
15/02/2022 11:14
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 11:14
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 11:07
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 11:07
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 11:06
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 11:05
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
15/02/2022 11:04
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 11:15
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-55.2018.8.18.0031.5007
-
03/02/2022 11:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-55.2018.8.18.0031.5006
-
31/01/2022 14:03
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
31/01/2022 11:21
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
31/01/2022 11:17
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 11:15
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
21/01/2022 08:45
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-55.2018.8.18.0031.5005
-
19/01/2022 19:43
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-55.2018.8.18.0031.5004
-
01/12/2021 12:30
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
29/11/2021 13:49
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
29/11/2021 13:48
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
16/06/2021 10:19
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 10:09
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/06/2021 10:05
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 10:05
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 17:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
28/05/2021 16:49
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
07/05/2021 14:37
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2020 08:54
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 08:53
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2020 08:53
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2020 08:53
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2020 21:37
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
07/08/2020 21:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
29/05/2020 10:38
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
30/10/2019 13:29
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2019 10:40
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
05/06/2019 11:34
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2019 13:12
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/05/2019 11:35
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-55.2018.8.18.0031.5003
-
31/05/2019 08:12
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)
-
24/05/2019 10:24
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 09:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/02/2019 12:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
25/02/2019 12:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
25/02/2019 08:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/02/2019 09:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-55.2018.8.18.0031.5002
-
31/01/2019 14:32
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)
-
29/01/2019 10:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2018 12:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000475-55.2018.8.18.0031.5001
-
02/08/2018 06:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 08/2018.
-
01/08/2018 15:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
31/07/2018 14:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
31/07/2018 14:44
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
18/06/2018 10:18
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/06/2018 08:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
05/06/2018 08:00
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
25/05/2018 09:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/05/2018 11:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VALMIR BATISTA DA SILVA
-
10/05/2018 13:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
10/05/2018 13:46
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
-
10/05/2018 13:45
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
27/04/2018 11:34
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/04/2018 11:18
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/04/2018 09:42
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao genario. (Vista ao Ministério Público)
-
09/04/2018 09:59
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/04/2018 10:33
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
04/04/2018 10:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
23/03/2018 10:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/03/2018 13:20
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
22/03/2018 13:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de VALMIR BATISTA DA SILVA.
-
22/03/2018 08:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
19/03/2018 08:06
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
19/03/2018 08:06
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2018
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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