13/06/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:12

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:12

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 06:32

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800575-19.2025.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TURQUESA EXECUTADO: FLAVIA CARVALHAL FRAZAO CORREA ARRAIS, FREDERICO AUGUSTO ARANHA ARRAIS E SILVA SANTOS SENTENÇA I.

RELATÓRIO Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

DECIDO II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente execução, protocolado em ID 73855258.

A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95.

Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito.

III – DISPOSITIVO

Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com fundamento nos arts. 485, inc.

VIII e art. 775, caput, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Lei n. 9.099/95.

Determino a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens do executado, o arquivamento e a baixa dos autos.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
26/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:21

Extinto o processo por desistência
10/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:54

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
20/02/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800871-38.2025.8.18.0068

Maria Gorete de Meneses

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ernesto de Lucas Sousa Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/03/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0804044-02.2021.8.18.0039

Geraldo da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/11/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0804044-02.2021.8.18.0039

Banco Bradesco S.A.

Banco Bradesco S.A e As Empresas de Seu ...

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/09/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0800707-46.2019.8.18.0048

Maria dos Milagres Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Alesson Sousa Gomes Castro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/09/2019 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0801099-13.2025.8.18.0068

Maria Alves Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jayro Torres dos Santos Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/04/2025 17:17

Exibir Processo