TJPI - 0001075-76.2018.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO PEREIRA FROTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2024 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2024 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 13:10

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/12/2024 12:30

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/12/2024 11:24

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/09/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2024 04:50

    Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA FROTA em 12/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 12:21

    Audiência Instrução designada para 25/04/2024 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 17/03/2023 21:13

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 08:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2022 05:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001075-76.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES Advogado(s): Indiciado: LUCIANO PEREIRA FROTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 10 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 10/03/2022 11:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 11:28

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 10:47

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 10:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 10:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 11:52

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2021 11:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2021 11:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 09:49

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2021 07:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 07:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 07:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 07:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 10:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/09/2020 17:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/09/2020 15:15

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/07/2020 03:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 10:07

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 16:47

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/01/2020 10:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2020 11:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 24/01/2020 08:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/01/2020 08:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 01/2020 09:45 SALA DA AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL -PARNAÍBA.

  • 19/12/2019 15:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 12:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolina Maria Xavier de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2019 11:35

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001075-76.2018.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/10/2019 12:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 10:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 01/2020 09:45 SALA DA AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL -PARNAÍBA.

  • 30/10/2019 10:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 08:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/10/2019 08:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/10/2019 10:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 13:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/08/2019 08:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/08/2019 11:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 27/08/2019 09:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 13:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2019 12:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001075-76.2018.8.18.0031.5002

  • 16/08/2019 08:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/08/2019 09:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/08/2019 09:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 12:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/05/2019 12:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 16:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/05/2019 11:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2019 12:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/05/2019 12:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2018 09:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2018 13:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 13:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001075-76.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 13:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCIANO PEREIRA FROTA

  • 11/10/2018 08:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2018 08:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/10/2018 08:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/10/2018 10:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2018 08:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001075-76.2018.8.18.0031.5001

  • 24/09/2018 09:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2018 12:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2018 13:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 27/07/2018 13:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 13:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/07/2018 13:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2018 09:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/07/2018 12:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/07/2018 12:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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