TJPI - 0002342-59.2013.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA LIMA

CPF *17.***.*57-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANA CAMPOS

CPF *33.***.*85-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 22:05

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 22:05

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 22:05

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 13:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 13:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2025 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2025 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:12

    Determinado o arquivamento

  • 29/03/2025 00:58

    Decorrido prazo de ALTAIDE MARIA PETRONILIA AGUIAR em 28/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 14:18

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2025 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 11:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/01/2025 12:59

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 12:58

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 12:08

    Expedição de Informações.

  • 21/11/2024 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 13:50

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2024 13:48

    Expedição de Alvará.

  • 30/09/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2024 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 10:47

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 04/04/2024 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 22:58

    Juntada de informação

  • 01/04/2022 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0002342-59.2013.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSE MARCIO DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 10 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 10/03/2022 11:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 11:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 11:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2021 11:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2021 11:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2021 11:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2021 11:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 09:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2021 09:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 14:12

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 03/12/2019 16:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/10/2019 09:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/09/2019 14:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 14:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/05/2019 12:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 10:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 12:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2019 08:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002342-59.2013.8.18.0031.5002

  • 28/01/2019 08:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FÁBIO MENEZES AGUIAR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/01/2019 11:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2019 12:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2019 14:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 01/2019 10:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 10/12/2018 11:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2018 09:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/11/2018 15:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002342-59.2013.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/11/2018 15:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 01/2019 10:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 05/10/2018 10:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2018 12:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 08:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 03: 10/2018 09:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 29/05/2018 08:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2018 10:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 10:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2018 10:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/05/2018 11:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2018 12:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002342-59.2013.8.18.0031.5001

  • 26/04/2018 10:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAVID PINHEIRO DA SILVA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/01/2018 10:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2018 11:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2018 14:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2018 14:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002342-59.2013.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2018 14:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE MARCIO DE OLIVEIRA LIMA

  • 16/01/2018 12:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2018 12:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/12/2017 09:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2017 09:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2017 09:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/10/2017 12:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2015 12:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa

  • 12/05/2015 13:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2015 09:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/04/2015 11:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/04/2015 10:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - PEDIDO DILAÇÃO DE PRAZO.

  • 28/04/2015 09:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido da delegacia solicitando mais prazos para novas diligências.

  • 06/09/2013 09:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 29/08/2013 12:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/08/2013 10:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/08/2013 12:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/08/2013 12:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido pelo MP com parecer.

  • 02/08/2013 11:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/07/2013 13:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 02/07/2013 13:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2013

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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