TJPI - 0002316-49.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO

ANTONIO CARLOS PORTELA FILHO

CPF *53.***.*02-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEM INDICIADO

ANTONIO CARLOS PORTELA FILHO

CPF *53.***.*02-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DILENE MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA

CPF *06.***.*58-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 12:03

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 02:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 01:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 18:12

    Decretada a revelia

  • 04/11/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/11/2024 10:00

    Juntada de comprovante

  • 16/10/2024 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2024 11:57

    Juntada de comprovante

  • 09/10/2024 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2024 13:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/10/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 08:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/07/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 08:10

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 17:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/04/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 09/04/2024 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 12:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 08:58

    Juntada de comprovante

  • 01/04/2024 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2024 10:41

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 10:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 09/01/2024 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 21:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2023 18:54

    Juntada de comprovante

  • 22/08/2023 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 11:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/06/2023 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002316-49.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, ANTONIO CARLOS PORTELA FILHO Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 11/03/2022 19:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/03/2022 19:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2022 18:04

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 18:03

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 17:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 11:30

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002316-49.2018.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/08/2021 09:45

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002316-49.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/08/2021 09:45

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002316-49.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/08/2021 09:45

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002316-49.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/12/2020 16:37

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 12:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/11/2020 14:43

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 15: 09/2021 10:30 Sala da Juíza Auxiliar Juizado Maria da Penha.

  • 05/11/2020 14:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 10:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 09:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2020 08:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/02/2020 14:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2020 12:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2020 12:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/02/2020 08:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002316-49.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2019 12:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2020 12:30 Sala da Juíza Auxiliar - 5VCJMP.

  • 04/11/2019 11:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 12:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/11/2018 12:45

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 11/2018 11:00 Fórum Local.

  • 13/11/2018 09:15

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/11/2018 09:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/11/2018 12:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 11/2018 11:30 Fórum Local.

  • 17/09/2018 12:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/09/2018 12:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2018 08:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2018 14:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/09/2018 07:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2018 09:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2018 08:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/09/2018 08:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/09/2018 08:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002316-49.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/09/2018 08:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002316-49.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2018 14:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002316-49.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2018 14:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 03/09/2018 10:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 11/2018 12:00 Fórum Local.

  • 03/09/2018 10:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ANTONIO CARLOS PORTELA FILHO

  • 23/08/2018 12:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 23/08/2018 12:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 12:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 12:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2018 10:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002316-49.2018.8.18.0140.5004

  • 31/07/2018 12:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/07/2018 07:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/07/2018 09:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2018 09:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002316-49.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/05/2018 12:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS PORTELA FILHO

  • 28/05/2018 10:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/05/2018 10:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/05/2018 10:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2018 10:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002316-49.2018.8.18.0140.5003

  • 16/05/2018 10:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Natércia (Ministério Público). (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2018 10:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2018 10:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/05/2018 10:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2018 09:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2018 12:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002316-49.2018.8.18.0140.5001

  • 10/05/2018 08:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/05/2018 08:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/05/2018 08:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2018 13:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2018 12:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 26/04/2018 12:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/04/2018 12:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/04/2018 13:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/04/2018 11:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2018 12:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 20/04/2018 12:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 20/04/2018 12:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 04/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 20/04/2018 08:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 04/2018 10:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 20/04/2018 08:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/04/2018 08:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2018

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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