22/07/2025 17:27

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
15/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:37

Processo Reativado
15/07/2025 09:37

Processo Desarquivado
14/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des.

João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800735-77.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] INTERESSADO: DIVA MARTINS DE OLIVEIRA INTERESSADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Verifico que consta nos autos consta o cumprimento da obrigação de pagar mediante o bloqueio judicial do valor da condenação (ID nº 78334108), bem como requerimento da parte exequente manifestando concordância e solicitando o levantamento do valor por meio de alvará judicial (ID nº 77847214).

A parte executada, intimada do bloqueio conforme ID nº 76563528, apresentou manifestação em ID nº 77961601, entretanto não tratou sobre o bloqueio, deixando o prazo transcorrer in albis.

Portanto, DETERMINO a expedição do competente alvará, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor de R$ 3.452,05 (três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil sob ID nº 072025000069682903 e que deverão ser transferidos para conta indicada pela parte autora, qual seja: Banco do Brasil – Agência 2660-3 – Conta Corrente 42870-1 – Titular Jose Mauri Soares Mendes Junior – CPF n° *19.***.*65-45.

Isto posto, não mais se justificando seu prosseguimento, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Após a expedição da comunicação ao banco responsável para proceder imediatamente a transferência determinada, sob pena de crime de desobediência, e juntada de comprovante de envio ao banco, determino o arquivamento dos autos com a devida baixa. À secretaria para expedientes de praxe.

Cumpra-se.

DETERMINO QUE A PRESENTE SENTENÇA SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO ESTE SER ENVIADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO.

São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato
01/07/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:04

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 09:06

Expedição de Informações.
01/07/2025 09:05

Expedição de Informações.
30/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des.

João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800735-77.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: DIVA MARTINS DE OLIVEIRA INTERESSADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre o resultado da penhora On-line, constante em certidão de ID n° 76538614 e anexos.

SãO RAIMUNDO NONATO, 29 de maio de 2025.

MARIA DAS DORES DE CASTRO SANTANA JECC São Raimundo Nonato Sede
29/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:08

Expedição de Informações.
23/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 15:02

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 05:17

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:31

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 09:30

Execução Iniciada
17/02/2025 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2025 20:01

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
12/02/2025 12:03

Transitado em Julgado em 10/02/2025
08/02/2025 03:15

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de DIVA MARTINS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 09:55

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2024 09:20 JECC São Raimundo Nonato Sede.
04/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/11/2024 09:20 JECC São Raimundo Nonato Sede.
01/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/11/2024 08:40 JECC São Raimundo Nonato Sede.
04/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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