TJPI - 0000106-06.2019.8.18.0038
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 10:54
Arquivado Definitivamente
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17/10/2022 10:54
Baixa Definitiva
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17/10/2022 10:54
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 12:13
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 08:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000106-06.2019.8.18.0038.5002
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28/06/2022 11:49
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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15/03/2022 06:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 15: 03/2022.
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15/03/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000106-06.2019.8.18.0038 Classe: Termo Circunstanciado Autor: CPCE 4ª CPM / 7º BPM AVELINO LOPES-PI Advogado(s): Autor do fato: J.
S.
J.
Advogado(s): Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do ato infracional imputado ao adolescente então adolescente J.SJ.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
Ressalto que o presente procedimento está acobertado pelo segredo de justiça (art. 206 do ECA), devendo a Secretaria adotar as cautelas de praxe na disponibilização de informações no Sistema Themis, na publicação de avisos e intimações e na permissão de acesso aos autos por terceiros AVELINO LOPES, 13 de março de 2022 NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES -
14/03/2022 20:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/03/2022 10:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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27/04/2021 11:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/06/2019 11:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/06/2019 11:37
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/06/2019 12:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000106-06.2019.8.18.0038.5001
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04/06/2019 11:24
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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04/06/2019 11:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/06/2019 11:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/06/2019 11:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2019
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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