26/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0841812-13.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] APELANTE: JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES APELADO: CONDOMINIO SMILE VILLAGE HORTO DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que, na sentença, não estão inseridas as matérias previstas no artigo 1.012, §1°, I a VI, do CPC/15.

Encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público Superior para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, em 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator
28/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
14/01/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:22

Decorrido prazo de JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.
31/08/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 12:15

Conclusos para julgamento
01/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:55

Decorrido prazo de JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 05:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO SMILE VILLAGE HORTO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:28

Outras Decisões
10/01/2024 09:32

Conclusos para julgamento
10/01/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/10/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 14:37

Conclusos para despacho
23/03/2023 14:35

Expedição de Certidão.
17/02/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:11

Juntada de Petição de documento comprobatório
21/11/2022 18:21

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 17:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/10/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 08:52

Expedição de Certidão.
29/09/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:44

Conclusos para despacho
26/09/2022 10:44

Expedição de Certidão.
12/09/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 09:11

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:21

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
08/09/2022 11:19

Expedição de Certidão.
07/09/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801009-45.2024.8.18.0066

Maria Odete de Jesus

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Maria Teresa Gomes Castelo Branco

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/07/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0801207-81.2025.8.18.0152

Adalberto Fulgencio de Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gustavo de Sousa Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/03/2025 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0000269-96.2013.8.18.0037

Edinho Jose da Silva

Inss

Advogado: Kleber Lemos Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2013 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0802660-85.2022.8.18.0033

Jose Francisco Fontenele

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/01/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0802660-85.2022.8.18.0033

Jose Francisco Fontenele

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/06/2022 09:17

Exibir Processo