21/08/2025 16:15

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800800-93.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] AUTOR: MARLA DOS SANTOS MOURA DE SOUSA REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Verifica-se nos autos pedido de desistência da parte autora, conforme id n. 80513922.

De acordo com o art. 485, VIII do Código de Processo Civil: Art. 485.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (...) VIII - homologar a desistência da ação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência EXTINGO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95).

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos.

FLORIANO-PI, 14 de agosto de 2025.

Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito
19/08/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:51

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800800-93.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] AUTOR: MARLA DOS SANTOS MOURA DE SOUSA REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA que será PRESENCIAL, podendo ainda ocorrer de forma virtual, com tolerância para acesso a sala de audiências de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.

A audiência foi designada para 19/08/2025 às 10:30h Caso a parte, por motivos pertinentes, NÃO possa comparecer à audiência, deverá comunicar de forma fundamentada, ao juízo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, ficam as partes cientes de que a audiência, poderá ser realizada de forma presencial ou virtual, neste último caso se realizará através do aplicativo teams, o link para acesso a sala virtual será disponibilizado nos autos do processo; As partes, bem como seus advogados deverão estar munidas de documento de identificação com foto (RG/CNH ou Carteira Profissional de Classe) e com vestimentas adequadas.

Em caso de dúvidas sobre a audiência, entrar em contato com o telefone 89 98145-9173 (anexo) ou 89 98146-6025 (sede) - (ligação e whatsapp).

FLORIANO, 28 de maio de 2025.

ISABEL CRISTINA LIMA CARVALHO JECC Floriano Anexo I
14/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:49

Extinto o processo por desistência
14/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2025 10:30 JECC Floriano Anexo I.
07/08/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/06/2025 08:55

Decorrido prazo de MARLA DOS SANTOS MOURA DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:54

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800800-93.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] AUTOR: MARLA DOS SANTOS MOURA DE SOUSA REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA que será PRESENCIAL, podendo ainda ocorrer de forma virtual, com tolerância para acesso a sala de audiências de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.

A audiência foi designada para 19/08/2025 às 10:30h Caso a parte, por motivos pertinentes, NÃO possa comparecer à audiência, deverá comunicar de forma fundamentada, ao juízo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, ficam as partes cientes de que a audiência, poderá ser realizada de forma presencial ou virtual, neste último caso se realizará através do aplicativo teams, o link para acesso a sala virtual será disponibilizado nos autos do processo; As partes, bem como seus advogados deverão estar munidas de documento de identificação com foto (RG/CNH ou Carteira Profissional de Classe) e com vestimentas adequadas.

Em caso de dúvidas sobre a audiência, entrar em contato com o telefone 89 98145-9173 (anexo) ou 89 98146-6025 (sede) - (ligação e whatsapp).

FLORIANO, 28 de maio de 2025.

ISABEL CRISTINA LIMA CARVALHO JECC Floriano Anexo I
30/05/2025 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:11

Desentranhado o documento
28/05/2025 09:11

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 09:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/08/2025 10:30 JECC Floriano Anexo I.
26/05/2025 04:36

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2025 11:40

Conclusos para decisão
10/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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