TJPI - 0010253-66.2019.8.18.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA

CPF *17.***.*07-04

Advogados

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

OAB: 8053/PI

CPF *25.***.*10-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0010253-66.2019.8.18.0014 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] INTERESSADO: RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.

    SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

    Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo.

    Cumpre ressalvar, ainda, que a conciliação deve ser estimulada em todas as fases do processo.

    Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis.

    Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada.

    Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 78005102, p. 184), resolvendo o processo em seu mérito, nos termos do art. 22, §1º, da Lei nº 9.099/95.

    Defiro o benefício da justiça gratuita.

    Libere-se o valor depositado voluntariamente pela parte Ré (ID 78005102, p. 187), nos moldes indicados, mediante alvará expedido em benefício da parte demandante e outro de seu causídico, observado o percentual estabelecido em contrato de honorários advocatícios - o qual deverá ser juntado nos autos, caso ainda não o tenha sido feito - e o percentual máximo de 50%, conforme determinado no Código de Ética e Disciplina da OAB (art. 38).

    Por fim, proceda-se ao arquivamento do feito.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    BARRAS-PI, datado e assinado eletronicamente.

    MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da JECC Barras Sede

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0010253-66.2019.8.18.0014 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] INTERESSADO: RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.

    SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

    Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo.

    Cumpre ressalvar, ainda, que a conciliação deve ser estimulada em todas as fases do processo.

    Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis.

    Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada.

    Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 78005102, p. 184), resolvendo o processo em seu mérito, nos termos do art. 22, §1º, da Lei nº 9.099/95.

    Defiro o benefício da justiça gratuita.

    Libere-se o valor depositado voluntariamente pela parte Ré (ID 78005102, p. 187), nos moldes indicados, mediante alvará expedido em benefício da parte demandante e outro de seu causídico, observado o percentual estabelecido em contrato de honorários advocatícios - o qual deverá ser juntado nos autos, caso ainda não o tenha sido feito - e o percentual máximo de 50%, conforme determinado no Código de Ética e Disciplina da OAB (art. 38).

    Por fim, proceda-se ao arquivamento do feito.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    BARRAS-PI, datado e assinado eletronicamente.

    MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da JECC Barras Sede

  • 27/03/2025 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 13:00

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 12:14

    Transitado em Julgado em 12/02/2025

  • 26/03/2025 12:14

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 13:48

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 13:00

    Juntada de petição

  • 12/02/2025 09:01

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 07:40

    Juntada de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

  • 08/01/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 12:32

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

  • 17/12/2024 15:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/12/2024 15:30

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 12/12/2024 16:04

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 00:32

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 15:12

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/11/2024 15:12

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 26/11/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/11/2024 12:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/07/2024 19:03

    Conclusos para o Relator

  • 02/07/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 13:12

    Conclusos para o Relator

  • 23/06/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 13:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/06/2022 13:10

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 23/06/2022 13:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#257 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#257 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#257 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#257 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#257 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#257 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801049-38.2021.8.18.0064

Maria dos Santos de Carvalho

Banco Bradesco SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/12/2021 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0806020-29.2022.8.18.0065

Goncalo Rodrigues Lima

Banco Pan

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/11/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0800742-29.2022.8.18.0071

Josiel Antao de Sousa

Municipio de Sao Miguel do Tapuio

Advogado: Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Camp...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/09/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0754268-14.2025.8.18.0000

Anderson dos Santos de Area Leao

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Piaui

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 21/07/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0806020-29.2022.8.18.0065

Banco Pan

Goncalo Rodrigues Lima

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/08/2024 12:37

Exibir Processo