TJPI - 0004319-40.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2023 23:42
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2023 23:42
Baixa Definitiva
-
22/02/2023 23:42
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2023 23:41
Transitado em Julgado em 10/02/2023
-
11/02/2023 03:07
Decorrido prazo de MIRES REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2023 11:58
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2023 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2023 05:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2023 05:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 17:26
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 17:26
Expedição de Mandado.
-
11/10/2022 15:03
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 10:49
Extinta a punibilidade por prescrição
-
28/09/2022 10:42
Conclusos para julgamento
-
28/09/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 14:12
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2022 13:05
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2022 09:48
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004319-40.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Indiciado: ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
12/03/2022 23:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 13:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 13:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 12:57
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 08:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004319-40.2019.8.18.0140.5002
-
22/09/2021 10:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 01: 11/2021 10:00 5VCMP.
-
22/09/2021 09:55
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 09:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004319-40.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 21:17
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004319-40.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 21:17
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004319-40.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2020 09:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2019 08:58
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/07/2019 08:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
29/07/2019 08:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
26/07/2019 13:25
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/07/2019 12:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004319-40.2019.8.18.0140.5001
-
18/07/2019 10:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
18/07/2019 10:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/07/2019 14:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
17/07/2019 14:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
22/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001187-72.2019.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Pedro de Sousa Saraiva de Morais
Advogado: Alexandre Rodrigues de Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/04/2019 11:12
Processo nº 0001224-09.2017.8.18.0031
Ministerio Publico Estadual
Herivelto Barbosa Oliveira
Advogado: Larissa Ferreira Rabelo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/03/2017 08:55
Processo nº 0000037-56.2019.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Sebastiao de Sousa Lima
Advogado: Elias Elesbao do Valle Sobrinho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/01/2019 10:35
Processo nº 0000042-06.2013.8.18.0038
Ministerio Publico Estadual
Ananias Jose Alves
Advogado: Antonio Romulo Silva Granja
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/02/2013 08:51
Processo nº 0004250-13.2016.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Helionay de Sousa Nunes
Advogado: Rafael Fontineles Melo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/11/2024 12:11