TJPI - 0001481-68.2016.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL ALVES PEREIRA NETO

CPF *15.***.*73-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2025 10:13

    Expedição de Informações.

  • 25/02/2025 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2025 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2025 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 15:36

    Expedição de Alvará.

  • 01/11/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 11:16

    Deferido o pedido de

  • 04/07/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:09

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:38

    Transitado em Julgado em 08/05/2023

  • 25/04/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:03

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 17/03/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001481-68.2016.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MANOEL ALVES PEREIRA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PARNAÍBA, 10 de março de 2022    JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 10/03/2022 15:43

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 15:42

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 13:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 10:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2021 10:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 08:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2021 11:09

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 11:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2021 11:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2021 12:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2021 11:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 09:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2021 08:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 15:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/10/2019 12:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2019 10:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 20/09/2019 09:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/09/2019 10:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2019 11:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 15:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/05/2019 12:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 10:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 12:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2019 08:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001481-68.2016.8.18.0031.5002

  • 28/01/2019 08:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FÁBIO MENEZES AGUIAR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/01/2019 11:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 14:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 01/2019 11:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 14/12/2018 10:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/12/2018 10:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2018 09:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001481-68.2016.8.18.0031.5001

  • 04/12/2018 09:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2018 13:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001481-68.2016.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/12/2018 13:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001481-68.2016.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/02/2018 11:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2018 14:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 01/2019 11:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 01/02/2018 12:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL ALVES PEREIRA NETO

  • 15/01/2018 14:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/01/2018 14:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/01/2018 09:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2018 08:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fábio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/12/2017 11:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/12/2017 12:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/12/2017 12:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2017 10:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2017 09:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/12/2017 08:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2017 10:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2017 10:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2017 10:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001481-68.2016.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/09/2016 10:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/08/2016 12:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2016 09:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL ALVES PEREIRA NETO

  • 18/07/2016 13:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/07/2016 11:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/07/2016 09:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2016 13:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2016 10:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2016 10:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/03/2016 10:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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