14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800279-21.2019.8.18.0030 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES APELANTE: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS, MUNICIPIO DE OEIRAS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS Advogados do(a) APELANTE: EDINARDO PINHEIRO MARTINS - PI12358-A, KALINY DE CARVALHO CAVALCANTI - PI4598-A Advogado do(a) APELANTE: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085-A APELADO: GILMAR RODRIGUES FONTES, JOSE ARIMATEIA CARVALHO JUNIOR, ADAUBERON DE MORAIS, PEDRO DE ALENCAR MARTINS FREITAS Advogado do(a) APELADO: FILIPE LUNARI CUNHA DE ARAUJO COSTA - PI16394-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26406281 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 12 de julho de 2025
27/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800279-21.2019.8.18.0030 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Oeiras - PI RELATORA: Dra.

Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) APELANTE: Prefeito do Município de Oeiras José Raimundo de Sá Lopes ADVOGADO: Dr.

Edinardo Pinheiro Martins (OAB/PI nº12.358) APELANTE: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Oeiras – PI Francisco Espedito Nunes Martins ADVOGADO: Dr.

Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI 5085) APELADO: Gilmar Rodrigues Fontes, Jose Arimateia Carvalho Junior, Adaubero de Morais, Pedro de Alencar Marins Freitas ADVOGADO: Dr.

Filipe Lunari Cunha de Araújo Costa (OAB/PI nº 16394) Dr.

Paulo Nascimento de Araújo (OAB/PI 13.878) DESPACHO Tendo em vista o exame de admissibilidade id:21366359, e a manifestação ministerial id: 21963497, aguarde -se a inclusão em pauta de julgamento. .

Dra.

Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora
26/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de FILIPE LUNARI CUNHA DE ARAUJO COSTA em 22/04/2024 23:59.
18/03/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:07

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 04:21

Decorrido prazo de PEDRO DE ALENCAR MARTINS FREITAS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:21

Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES FONTES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:21

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA CARVALHO JUNIOR em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:19

Decorrido prazo de ADAUBERON DE MORAIS em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 06:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2023 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:21

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 13:50

Conclusos para despacho
09/05/2019 12:21

Conclusos para julgamento
02/05/2019 21:23

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2019 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 25/04/2019 23:59:59.
17/04/2019 12:01

Juntada de Certidão
11/04/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 11:53

Conclusos para despacho
02/04/2019 00:37

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS em 01/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 00:05

Decorrido prazo de Presidente da Câmara Municipal de Oeiras em 01/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 11:01

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2019 14:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2019 09:27

Juntada de Petição de diligência
08/03/2019 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2019 09:25

Juntada de Petição de diligência
08/03/2019 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2019 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2019 13:33

Juntada de Certidão
01/03/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 12:07

Juntada de Ofício
01/03/2019 11:55

Expedição de Mandado.
01/03/2019 11:55

Expedição de Mandado.
01/03/2019 11:08

Revogada a Medida Liminar
25/02/2019 15:38

Conclusos para decisão
25/02/2019 15:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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