TJPI - 0005089-96.2020.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUE CUNHA FEITOSA JUNIOR

CPF *79.***.*32-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRESSA CORDEIRO ROCHA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 11:17

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 22:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/10/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 14:18

    Determinada diligência

  • 19/09/2023 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 21:02

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 11:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/07/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 21:34

    Determinada diligência

  • 08/02/2023 08:08

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 06:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 04:01

    Decorrido prazo de JOSUE CUNHA FEITOSA JUNIOR em 01/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 02:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:02

    Decorrido prazo de JOSUE CUNHA FEITOSA JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:02

    Decorrido prazo de JOSUE CUNHA FEITOSA JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:02

    Decorrido prazo de JOSUE CUNHA FEITOSA JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de JOSUE CUNHA FEITOSA JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de JOSUE CUNHA FEITOSA JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de JOSUE CUNHA FEITOSA JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005089-96.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSUÉ CUNHA FEITOSA JUNIOR Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 8 de março de 2022     CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105      

  • 08/03/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 10:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 10:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 13:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005089-96.2020.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/11/2021 13:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2021 13:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 10:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 10:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/11/2021 09:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005089-96.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/11/2021 09:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005089-96.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/11/2021 09:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005089-96.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/11/2021 09:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005089-96.2020.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/08/2021 12:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/08/2021 09:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 09:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005089-96.2020.8.18.0140.5006

  • 09/08/2021 12:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 19:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 16:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005089-96.2020.8.18.0140.5005

  • 27/07/2021 14:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2021 07:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 17:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2021 09:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005089-96.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/04/2021 09:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 10:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2021 10:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSUÉ CUNHA FEITOSA JUNIOR.

  • 22/03/2021 10:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/03/2021 11:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 12/2021 08:30 Sala de Audiencia.

  • 11/03/2021 15:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/03/2021 10:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2021 09:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005089-96.2020.8.18.0140.5004

  • 04/03/2021 22:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 21:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/02/2021 06:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005089-96.2020.8.18.0140.5002

  • 18/02/2021 11:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 12:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 12:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005089-96.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/01/2021 11:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2021 09:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSUÉ CUNHA FEITOSA JUNIOR

  • 19/01/2021 09:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 16:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/01/2021 16:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/01/2021 15:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/01/2021 11:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 07/01/2021 11:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/01/2021 11:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2020 11:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/12/2020 11:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2020 12:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 09:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/12/2020 09:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2020 09:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2020 08:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005089-96.2020.8.18.0140.5001

  • 19/11/2020 12:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2020 10:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0004460-25.2020.8.18.0140

  • 19/11/2020 10:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2020 11:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 17/11/2020 11:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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