TJPI - 0004183-09.2020.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 15:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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07/07/2025 15:18
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 15:18
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 14:50
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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27/06/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 08:30
Juntada de Petição de apelação
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05/06/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004183-09.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: WELLINGTON ALVES DA COSTA E SILVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fora prolatada a seguinte sentença: "Isto posto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o denunciado WELLINGTON ALVES DA COSTA E SILVA, vulgo “Civuca”, brasileiro, nascido em Teresina, filho de João de Deus Alves da Costa e Silva e Graciete Pereira da Costa e Silva, como incurso nas penas do art. 155, §§ 1° e 4º, IV, do CP." Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.
TERESINA, 10 de abril de 2025.
Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - 
                                            
20/05/2025 19:13
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 19:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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30/04/2025 03:09
Decorrido prazo de GILVANA BALBINO DE SOUSA GOMES em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 03:09
Decorrido prazo de GILVANA BALBINO DE SOUSA GOMES em 29/04/2025 23:59.
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28/04/2025 16:47
Conclusos para decisão
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28/04/2025 16:47
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 16:47
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 10:12
Juntada de Petição de apelação
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24/04/2025 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/04/2025 09:58
Juntada de Petição de diligência
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12/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
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11/04/2025 14:20
Juntada de Petição de ciência
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11/04/2025 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004183-09.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: WELLINGTON ALVES DA COSTA E SILVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fora prolatada a seguinte sentença: "Isto posto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o denunciado WELLINGTON ALVES DA COSTA E SILVA, vulgo “Civuca”, brasileiro, nascido em Teresina, filho de João de Deus Alves da Costa e Silva e Graciete Pereira da Costa e Silva, como incurso nas penas do art. 155, §§ 1° e 4º, IV, do CP." Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.
TERESINA, 10 de abril de 2025.
Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - 
                                            
10/04/2025 08:59
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 08:59
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 15:52
Julgado procedente o pedido
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04/02/2025 15:51
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 08:38
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/11/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 13:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/11/2024 11:23
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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31/10/2024 03:20
Decorrido prazo de GILVANA BALBINO DE SOUSA GOMES em 30/10/2024 23:59.
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24/10/2024 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/10/2024 16:41
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
23/10/2024 21:16
Desentranhado o documento
 - 
                                            
23/10/2024 21:16
Cancelada a movimentação processual
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23/10/2024 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/10/2024 14:12
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
23/10/2024 14:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/10/2024 14:10
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
21/10/2024 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
21/10/2024 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
21/10/2024 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
21/10/2024 10:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/10/2024 10:37
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/10/2024 10:37
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/10/2024 13:52
Juntada de Petição de cota ministerial
 - 
                                            
15/10/2024 12:43
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
11/10/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/10/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/10/2024 10:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
 - 
                                            
10/10/2024 10:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/10/2024 10:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/09/2024 11:35
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
01/07/2024 13:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/07/2024 13:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/07/2024 11:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/06/2024 08:41
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
 - 
                                            
27/06/2024 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/06/2024 12:50
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
15/06/2024 11:07
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
12/06/2024 19:16
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
12/06/2024 10:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/06/2024 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
06/06/2024 09:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/06/2024 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/06/2024 11:46
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
04/06/2024 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
04/06/2024 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
04/06/2024 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
04/06/2024 10:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/06/2024 10:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/06/2024 10:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/06/2024 10:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/06/2024 10:20
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
27/05/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/05/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/05/2024 08:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/05/2024 08:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/05/2024 08:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/11/2023 09:12
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/03/2025 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
 - 
                                            
09/11/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/11/2023 18:21
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/11/2023 18:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/11/2023 18:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/03/2023 11:13
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/05/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
 - 
                                            
11/01/2023 22:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/01/2023 22:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/01/2023 20:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/01/2023 20:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/04/2022 11:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
 - 
                                            
29/03/2022 00:27
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DA COSTA E SILVA em 28/03/2022 23:59.
 - 
                                            
29/03/2022 00:27
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DA COSTA E SILVA em 28/03/2022 23:59.
 - 
                                            
29/03/2022 00:27
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DA COSTA E SILVA em 28/03/2022 23:59.
 - 
                                            
21/03/2022 12:25
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
11/03/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004183-09.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WELLINGTON ALVES DA COSTA E SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de março de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 - 
                                            
09/03/2022 15:30
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/03/2022 15:27
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/11/2021 09:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2023 11:00 FORUM CIVEL.
 - 
                                            
14/09/2021 11:41
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/06/2021 09:37
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
 - 
                                            
24/06/2021 09:36
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
16/06/2021 12:53
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
15/06/2021 13:47
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004183-09.2020.8.18.0140.5004
 - 
                                            
22/04/2021 10:14
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
 - 
                                            
09/02/2021 12:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
 - 
                                            
09/02/2021 06:06
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 02/2021.
 - 
                                            
08/02/2021 18:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
 - 
                                            
08/02/2021 09:37
Mov. [34] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de WELLINGTON ALVES DA COSTA E SILVA.
 - 
                                            
08/02/2021 09:37
Mov. [33] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: WELLINGTON ALVES DA COSTA E SILVA
 - 
                                            
26/01/2021 11:39
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
 - 
                                            
18/01/2021 12:51
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
03/12/2020 09:42
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
 - 
                                            
28/10/2020 12:08
Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra WELLINGTON ALVES DA COSTA E SILVA
 - 
                                            
28/10/2020 12:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004183-09.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra WELLINGTON ALVES DA COSTA E SILVA
 - 
                                            
26/10/2020 11:08
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
 - 
                                            
26/10/2020 11:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
 - 
                                            
26/10/2020 11:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
26/10/2020 10:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
 - 
                                            
26/10/2020 10:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
 - 
                                            
26/10/2020 10:12
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
23/10/2020 10:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
 - 
                                            
23/10/2020 09:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
 - 
                                            
22/10/2020 13:14
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
19/10/2020 21:00
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004183-09.2020.8.18.0140.5003
 - 
                                            
15/10/2020 12:34
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
15/10/2020 12:16
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
 - 
                                            
15/10/2020 12:15
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/10/2020 08:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial
 - 
                                            
06/10/2020 09:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
29/09/2020 21:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
 - 
                                            
29/09/2020 17:12
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
 - 
                                            
29/09/2020 09:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/09/2020 09:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
 - 
                                            
28/09/2020 10:03
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/09/2020 09:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
 - 
                                            
27/09/2020 19:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
 - 
                                            
27/09/2020 14:59
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004183-09.2020.8.18.0140.5002
 - 
                                            
27/09/2020 14:44
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004183-09.2020.8.18.0140.5001
 - 
                                            
27/09/2020 08:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
 - 
                                            
27/09/2020 06:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
 - 
                                            
27/09/2020 06:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/10/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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