26/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
15/03/2025 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/02/2025 10:06

Decorrido prazo de JUDIVAN ALVES LIMA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:40

Decorrido prazo de JUDIVAN ALVES LIMA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 11:55

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 10:34

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
27/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:36

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
30/05/2023 05:09

Decorrido prazo de JUDIVAN ALVES LIMA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 12:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
20/09/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000126-92.2019.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JUDIVAN ALVES LIMA Advogado(s): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de junho de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554
08/06/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:54

Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:24

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:24

Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
27/04/2021 09:57

Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
23/04/2021 13:39

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 13:10

Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
23/04/2021 09:43

Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 04/2021 09:30 sala de audiência virtual pelo aplicativo microsoft teams.
19/04/2021 13:13

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
19/04/2021 13:04

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
19/04/2021 10:55

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-92.2019.8.18.0071.5003
19/04/2021 08:55

Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)
15/04/2021 09:20

Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
14/04/2021 18:00

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/04/2021 10:24

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
05/04/2021 06:00

Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2021.
05/04/2021 06:00

Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2021.
05/04/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO) Processo nº 0000126-92.2019.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JUDIVAN ALVES LIMA Advogado(s): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) DECISÃO: Cuida o caso em exame de denúncia oferecida contra JUDVAN ALVES LIMA.

Do exposto na denúncia, verifica-se que a mesma não é inepta.

Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreados aos autos.

Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública.

Por fim, verifica-se, pelos elementos de prova, que há justa causa para o exercício da ação penal.

Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino a inclusão do presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, obedecendo a ordem de chegada, dando prioridade aos processos de réus presos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 29 de setembro de 2020.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

A audiência de instrução e julgamento foi incluída na pauta para o dia 20/04/2021, às 09:30 horas, a ser realizada por videoconferência.
31/03/2021 18:10

Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
31/03/2021 18:10

Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/03/2021 13:59

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
30/03/2021 13:43

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
30/03/2021 13:05

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0006 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021 13:05

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0007 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021 13:05

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0008 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021 12:59

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0003 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021 12:59

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0004 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021 12:59

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0005 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021 12:55

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
30/03/2021 12:03

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
30/03/2021 12:01

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
30/03/2021 11:58

Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2021 09:30 sala de audiência virtual pelo aplicativo microsoft teams.
25/03/2021 11:32

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/09/2020 10:37

Mov. [17] - [ThemisWeb] Outras Decisões
14/09/2020 17:49

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/09/2020 17:38

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
11/09/2020 11:16

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-92.2019.8.18.0071.5002
20/04/2020 18:05

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-92.2019.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
09/12/2019 12:15

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/12/2019 09:23

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JUDIVAN ALVES LIMA
27/11/2019 12:30

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
27/11/2019 12:23

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
22/10/2019 16:06

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2019 15:44

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
16/10/2019 11:20

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-92.2019.8.18.0071.5001
11/06/2019 11:00

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
10/06/2019 09:47

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
10/06/2019 09:41

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/06/2019 09:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
10/06/2019 09:20

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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