TJPI - 0000347-94.2018.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 14:59
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 14:59
Baixa Definitiva
-
05/10/2023 14:59
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 14:58
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
05/06/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 04:26
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DE ARAUJO em 16/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 11:43
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 13:16
Proferida Sentença de Impronúncia
-
17/02/2023 10:07
Conclusos para julgamento
-
16/01/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2022 00:19
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DE ARAUJO em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 00:19
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DE ARAUJO em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 00:16
Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DE ARAUJO em 25/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 21:03
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000347-94.2018.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCA DE ASSIS DE ARAUJO Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272), ICARO VENÂNCIO BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15983) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
08/03/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 08:43
Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 23:19
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 11:32
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2020 12:24
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000347-94.2018.8.18.0076.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
29/07/2020 19:00
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 20:50
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/05/2020 08:39
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 06:01
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 10/2019.
-
17/10/2019 14:34
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/10/2019 09:16
Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 09:13
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/10/2019 09:08
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/10/2019 12:21
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000347-94.2018.8.18.0076.5006
-
23/07/2019 10:12
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAYRA CELLY COSTA. (Vista ao Ministério Público)
-
09/07/2019 09:31
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/07/2019 12:41
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2019 14:22
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 07/2019 12:00 Sala de audiências local..
-
27/06/2019 10:36
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2019 10:34
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2019 06:02
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 06/2019.
-
13/06/2019 14:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/06/2019 13:25
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/06/2019 10:41
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000347-94.2018.8.18.0076.0006 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
-
13/06/2019 10:32
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000347-94.2018.8.18.0076.0005 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
-
13/06/2019 10:29
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
13/06/2019 10:27
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
29/04/2019 11:29
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/04/2019 10:35
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 07/2019 12:00 Sala de audiências local..
-
26/04/2019 10:16
Mov. [52] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
06/02/2019 13:33
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/02/2019 13:32
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2019 13:29
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/02/2019 13:31
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000347-94.2018.8.18.0076.5005
-
09/01/2019 08:56
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)
-
12/12/2018 09:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2018 11:55
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000347-94.2018.8.18.0076.5004
-
10/12/2018 09:38
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/12/2018 14:13
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2018 13:48
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 06: 12/2018 11:00 sala de audiências.
-
06/12/2018 08:53
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/12/2018 08:52
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
05/12/2018 11:13
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
05/12/2018 09:24
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
05/12/2018 09:19
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000347-94.2018.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
-
04/12/2018 14:24
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2018 09:56
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
03/12/2018 09:52
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/11/2018 10:42
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000347-94.2018.8.18.0076.5003
-
27/11/2018 12:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA. (Vista ao Advogado Procurador)
-
27/11/2018 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 11/2018.
-
26/11/2018 14:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/11/2018 13:35
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
23/11/2018 12:32
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
23/11/2018 12:27
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000347-94.2018.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.
-
23/11/2018 12:27
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000347-94.2018.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
-
23/11/2018 12:27
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000347-94.2018.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.
-
23/11/2018 12:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2018 12:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/11/2018 08:53
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000347-94.2018.8.18.0076.5002
-
20/11/2018 12:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)
-
20/11/2018 09:17
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/11/2018 09:14
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 11:51
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 06: 12/2018 09:00 sala de audiências.
-
06/11/2018 12:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
06/11/2018 12:12
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/11/2018 13:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/11/2018 13:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/10/2018 10:19
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)
-
24/10/2018 13:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 06: 12/2018 01:00 sala de audiências.
-
24/10/2018 13:56
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCA DE ASSIS DE ARAUJO
-
23/10/2018 08:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
22/10/2018 12:19
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 09:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
18/10/2018 14:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
18/10/2018 14:15
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/10/2018 22:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000347-94.2018.8.18.0076.5001
-
10/10/2018 10:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)
-
09/10/2018 08:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/10/2018 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
-
05/10/2018 10:42
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
05/10/2018 10:42
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2018
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006191-95.2016.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Jane Gomes da Silva
Advogado: Gerson Luciano Damasceno de Moraes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/04/2016 10:00
Processo nº 0000390-93.2009.8.18.0028
Maria da Conceicao Leal Ramos
Conselho Escolar do Centro Estadual de E...
Advogado: Jose Osorio Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/02/2009 10:01
Processo nº 0001703-09.2011.8.18.0032
Ministerio Publico Estadual
Francisco de Assis de Carvalho
Advogado: Cristiane Santana da Motta
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/10/2012 11:04
Processo nº 0001844-23.2014.8.18.0032
Ministerio Publico Estadual
Augusto Fabricio Mendes Junior
Advogado: Jose Adalberto Nogueira Rocha
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/07/2014 13:14
Processo nº 0000423-84.2013.8.18.0047
Ministerio Publico Estadual
Thomaz Negreiros Filho
Advogado: Romulo Lima Araujo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/09/2013 14:06