TJPI - 0018321-54.2015.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO NOVAIS GOMES

CPF *11.***.*64-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 16:14

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:10

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 19:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 19:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 01:34

    Decorrido prazo de PAULO NOVAIS GOMES em 29/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 22:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/02/2023 05:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 14:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 21:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 13:13

    Juntada de informação

  • 22/11/2022 12:52

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2022 12:30

    Juntada de informação

  • 22/11/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 12:19

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2022 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 12:05

    Juntada de laudo pericial

  • 29/04/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 06:00

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2022.

  • 10/03/2022 18:10

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0018321-54.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: PAULO NOVAIS GOMES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 09/03/2022 14:20

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 13:39

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/07/2021 10:45

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/07/2021 10:15

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/07/2021 10:12

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2021 11:34

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2021 11:32

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2021 11:31

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/07/2021 11:30

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/07/2021 14:46

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 09:50

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 25/07/2019 09:49

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/07/2019 13:27

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2019 13:16

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018321-54.2015.8.18.0140.5003

  • 14/06/2019 10:19

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/06/2019 10:55

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/06/2019 09:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2019 12:23

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018321-54.2015.8.18.0140.5002

  • 24/05/2019 08:23

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2019 15:17

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2019 09:42

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/05/2019 09:30

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 08:19

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/04/2019 08:18

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/04/2019 13:12

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2019 13:29

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018321-54.2015.8.18.0140.5001

  • 17/04/2019 08:20

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2019 16:42

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/08/2017 08:32

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/07/2017 11:03

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2017 17:02

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2016 08:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018321-54.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2016 08:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018321-54.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2016 08:05

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018321-54.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/11/2016 12:55

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018321-54.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/09/2016 12:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 20: 07/2017 11:00 Sala de audiência da 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 19/09/2016 07:39

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO NOVAIS GOMES

  • 12/09/2016 14:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/09/2016 14:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/09/2016 11:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2016 10:48

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LAYNARA KAROLINE COSTA HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/08/2016 08:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 11/07/2016 08:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/06/2016 09:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018321-54.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/06/2016 09:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 25/05/2016 11:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2016 11:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 10/05/2016 11:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 03/05/2016 10:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2016 06:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 05/2016.

  • 29/04/2016 16:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2016 13:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2016 12:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2016 12:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/02/2016 12:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2015 12:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/12/2015 12:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - PROCURAÇÃO

  • 04/12/2015 11:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - COMARCA DE ESPERANTINA

  • 23/09/2015 11:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/09/2015 13:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/09/2015 12:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - NOTIFIQUE-SE

  • 21/09/2015 11:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - DO INQUERITO POLICIAL Nº 005.755: 2015, QUE FICARÁ NA 17-A. 02 CELULARES LG COR BRANCA MODELO LG D125F E 01 CELULAR LG MODELO LG D227.

  • 17/09/2015 12:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/09/2015 09:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DO REQUERENTE PAULO NOVAES GOMES

  • 03/09/2015 11:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/09/2015 11:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/09/2015 11:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - DA DENUNCIA

  • 03/09/2015 11:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/09/2015 14:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 02/09/2015 14:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 31/08/2015 12:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à distribuição criminal.

  • 31/08/2015 11:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 31: 08/2015 11:54:18

  • 31/08/2015 11:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENUNCIA

  • 28/08/2015 08:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2015 09:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/08/2015 09:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 08/2015 12:13:09

  • 22/08/2015 09:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2015 08:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/08/2015 08:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/08/2015 12:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Mandado de prisão preventiva CUMPRIDO em desfavor de PAULO NOVAIS GOMES

  • 20/08/2015 12:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/08/2015 11:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 18: 08/2015 12:26:48

  • 18/08/2015 12:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - PETIÇÃO PEDIDO DE REVOGAÇÃO PREVENTIVA

  • 18/08/2015 10:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER

  • 18/08/2015 09:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2015 08:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/08/2015 08:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 14: 08/2015 08:21:35

  • 14/08/2015 08:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DO RECIBO DO MALOTE DIGITAL ENVIADO À DUAP E CENTRAL DE FLAGRANTES

  • 13/08/2015 09:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA DO INDICIADO PAULO NOVAIS GOMES

  • 13/08/2015 09:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2015 14:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologação do auto de prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido. Conversão da prisão em preventiva.

  • 12/08/2015 14:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: PAULO NOVAIS GOMES

  • 11/08/2015 13:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/08/2015 12:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11: 08/2015 12:55:12

  • 11/08/2015 12:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA

  • 11/08/2015 10:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2015

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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