TJPI - 0000409-07.2020.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO FONSECA FRANCA

CPF *52.***.*23-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANO LOPES VIEIRA - PM

VELTO RODRIGUES DA SILVA

VELTO RODRIGUES DA SILVA -PM

MARIA DO AMPARO MORAES MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 08:59

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 08:58

    Transitado em Julgado em 08/11/2023

  • 01/11/2023 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 01/11/2023 14:06

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 01/11/2023 14:06

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/10/2023 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 12:16

    Juntada de comprovante

  • 24/08/2023 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 22:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 15:27

    Audiência Preliminar designada para 20/09/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 17/08/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 10:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 03:13

    Decorrido prazo de JOAO PAULO FONSECA FRANCA em 16/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 08:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 05/08/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 10:25

    Juntada de Petição de comprovante

  • 05/08/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 09:29

    Juntada de informação

  • 05/08/2022 09:23

    Expedição de .

  • 05/08/2022 09:03

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/07/2022 12:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/05/2022 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000409-07.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI Advogado(s): Indiciado: JOÃO PAULO FONSECA FRANÇA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PARNAÍBA, 14 de março de 2022 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 810/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ 

  • 14/03/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 11:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 11:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 10:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2022 08:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 08:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000409-07.2020.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 08:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000409-07.2020.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 08:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000409-07.2020.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 18:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 08/2022 10:00 1ª vara criminal.

  • 06/04/2021 08:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 11:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/01/2021 11:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/01/2021 12:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000409-07.2020.8.18.0031.5003

  • 11/01/2021 16:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 16:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 22:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/12/2020 08:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/12/2020 15:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 15:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 14:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 17:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000409-07.2020.8.18.0031.5002

  • 10/09/2020 10:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/08/2020 22:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 09:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 09:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000409-07.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 09:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO FONSECA FRANÇA

  • 17/06/2020 14:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/06/2020 14:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/06/2020 14:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2020 09:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000409-07.2020.8.18.0031.5001

  • 11/06/2020 17:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/06/2020 15:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 00:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/04/2020 00:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/03/2020 09:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 11:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/03/2020 11:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/03/2020 11:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/03/2020 11:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 11:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 03/03/2020 18:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOÃO PAULO FONSECA FRANÇA.

  • 03/03/2020 09:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/03/2020 09:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/03/2020 08:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/03/2020 08:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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