31/05/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808301-92.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção.

Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300.

Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito.

TERESINA-PI, 21 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
29/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
17/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 03:02

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 04:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA AZEVEDO em 05/06/2024 23:59.
03/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
12/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
12/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2023 00:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA AZEVEDO em 26/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.
22/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
15/03/2023 22:04

Conclusos para despacho
26/01/2022 21:51

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021 00:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA AZEVEDO em 15/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 19:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
08/11/2020 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA AZEVEDO em 13/07/2020 23:59:59.
06/11/2020 05:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2020 23:59:59.
29/10/2020 11:07

Juntada de Petição de contestação
28/10/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 21:13

Conclusos para despacho
08/07/2020 21:12

Juntada de Certidão
08/07/2020 20:15

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 17:26

Conclusos para despacho
10/06/2020 17:25

Juntada de Certidão
15/04/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
15/04/2020 09:36

Juntada de Certidão
13/04/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 17:21

Conclusos para decisão
27/03/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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