TJPI - 0002791-34.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS MACIEL SILVA MOREIRA

CPF *54.***.*94-73

Advogados

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS

OAB: 13467/PI

CPF *39.***.*26-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE BARROS ALVES

CPF *30.***.*63-53

BRUNA CAROLINE DA ROCHA SANTOS

CPF *61.***.*87-17

VALDINAR DE OLIVEIRA COSTA

CPF *51.***.*09-91

RAIMUNDA MATOS DA SILVA MOREIRA

FRANCISCO ASSIS MOREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 00:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2025 00:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 00:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2025 00:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 00:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2025 00:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 00:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 21:03

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 09/05/2025 01:37

    Decorrido prazo de EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

  • 06/05/2025 12:49

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 22/04/2025 22:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 22:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 22:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 22:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 22:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 22:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 22:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 22:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2025 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 17:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 16:26

    Juntada de Petição de procuração

  • 07/04/2025 06:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2025 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 19:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 19:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 14:34

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 18/02/2025 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2025 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 12:29

    Juntada de comprovante

  • 07/02/2025 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 09:08

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/05/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/11/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/01/2023 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/09/2022 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 02:01

    Decorrido prazo de CARLOS MACIEL SILVA MOREIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 01:57

    Decorrido prazo de CARLOS MACIEL SILVA MOREIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 01:57

    Decorrido prazo de CARLOS MACIEL SILVA MOREIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 06:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 03/2022.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002791-34.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS MACIEL SILVA MOREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 10/03/2022 19:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2022 09:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 09:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 09:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 05/2022 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 09/07/2021 18:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 16:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/05/2021 16:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 16:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 16:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2021 12:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002791-34.2020.8.18.0140.5003

  • 03/05/2021 11:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002791-34.2020.8.18.0140.5002

  • 25/03/2021 09:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/02/2021 12:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS MACIEL SILVA MOREIRA

  • 22/02/2021 12:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002791-34.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLOS MACIEL SILVA MOREIRA

  • 11/02/2021 11:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/02/2021 11:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/02/2021 10:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2021 10:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/02/2021 10:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/02/2021 08:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/02/2021 12:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/02/2021 12:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 13:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002791-34.2020.8.18.0140.5001

  • 30/09/2020 11:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/06/2020 14:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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