TJPI - 0010486-44.2017.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 09:17
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 08:12
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 10:27
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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22/07/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 15:12
Conclusos para despacho
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19/07/2024 15:12
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 15:12
Expedição de Certidão.
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01/06/2023 07:43
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/08/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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31/05/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2023 22:02
Conclusos para despacho
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30/05/2023 22:02
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 22:02
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 10:13
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 10:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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16/09/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 09:27
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 09:26
Conclusos para despacho
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12/04/2022 11:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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21/03/2022 10:14
Juntada de Petição de manifestação
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11/03/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0010486-44.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: DANIEL LOPES DE MORAES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
10/03/2022 11:39
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/03/2022 11:37
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/09/2019 10:33
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2022 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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23/09/2019 13:43
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2019 11:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/09/2019 11:17
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2019 11:16
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/08/2019 13:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010486-44.2017.8.18.0140.5002
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21/08/2019 10:14
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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21/08/2019 09:57
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/05/2019 08:36
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/05/2019 08:42
Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL LOPES DE MORAES
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02/05/2019 08:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010486-44.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DANIEL LOPES DE MORAES
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29/04/2019 14:31
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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29/04/2019 14:29
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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29/04/2019 14:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/04/2019 10:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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29/04/2019 10:41
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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26/04/2019 13:21
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/04/2019 11:05
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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11/04/2019 09:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/04/2019 14:27
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010486-44.2017.8.18.0140.5001
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13/02/2019 15:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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13/02/2019 14:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2019 13:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/06/2018 16:43
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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03/05/2018 12:35
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3° Distrito Policial
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24/04/2018 10:57
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/04/2018 10:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/04/2018 10:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2018 18:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/04/2018 08:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/04/2018 09:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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13/03/2018 13:59
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/10/2017 06:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 3° Distrito Policial
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17/10/2017 11:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/09/2017 09:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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27/09/2017 19:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/09/2017 10:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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29/08/2017 13:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/08/2017 08:26
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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26/08/2017 13:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/08/2017 13:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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26/08/2017 13:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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26/08/2017 13:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL LOPES DE MORAES.
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26/08/2017 13:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 08/2017 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.
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26/08/2017 09:36
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 08/2017 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.
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26/08/2017 09:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/08/2017 08:39
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2019
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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