TJPI - 0800380-16.2024.8.18.0052

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des.

Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800380-16.2024.8.18.0052 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA AGUIAR, MARIA ALICE SOUSA AGUIAR, EURIMAR SOUSA AGUIAR MOURA, MARIA DE FATIMA AGUIAR COSTA, EURIDES SOUZA AGUIAR AMOEDO, NORMELIA BATISTA DE SOUZA AGUIAR, ANA ALICE SOUZA AGUIAR, MARIA DA CONCEICAO AGUIAR NERY REU: PAULO MORENO FIGUEIREDO CAVALCANTE DESPACHO Intimem-se as partes autoras para, em 15 (quinze) dias, apresentarem réplica à Contestação, nos termos do que preconizam os arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente.

GILBUÉS - PI, 2 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Gilbués

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des.

Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800380-16.2024.8.18.0052 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: Nome: JOAO BATISTA DE SOUZA AGUIAR Endereço: Quadra QNL 11 Conjunto A, 12, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72151-101 Nome: MARIA ALICE SOUSA AGUIAR Endereço: RUA PIAUI, 68, PRIMAVERA, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 Nome: EURIMAR SOUSA AGUIAR MOURA Endereço: Rua Estudante José Francisco de Souza Filho, 2733, BL.

H, AP. 301, Capim Macio, NATAL - RN - CEP: 59080-010 Nome: MARIA DE FATIMA AGUIAR COSTA Endereço: RUA PIAUI, 68, PRIMAVERA, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 Nome: EURIDES SOUZA AGUIAR AMOEDO Endereço: Rua Itajuá, 66, Amaralina, SALVADOR - BA - CEP: 41900-225 Nome: NORMELIA BATISTA DE SOUZA AGUIAR Endereço: Rua Mar do Egeu, 271, JOCKEY CLUB, Vida Nova, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59147-495 Nome: ANA ALICE SOUZA AGUIAR Endereço: RUA DOS ESTUDANTES, 106, CENTRO, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 Nome: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR NERY Endereço: RUA MILTON RODRIGUES COELHO, 480, NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 REU: PAULO MORENO FIGUEIREDO CAVALCANTE Endereço: Rua Gesu Figueiredo.

Prox. ao Emporio Gourmet, 1434, TEL. 89 98126-5342, Santo Antonio, GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 DESPACHO-MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués da Comarca de GILBUÉS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo Torno sem efeito a anterior designação de audiência (Despacho de Id 76290176), haja vista equívoco na data assinalada, impondo-se a correção buscando assegurar o devido cumprimento do calendário processual do acervo.

Ante o exposto, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/10/2025, ÀS 11:00 HORAS, a ser realizada NA MODALIDADE PRESENCIAL na SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM ESTADUAL DA COMARCA DE GILBUÉS – PI, devido a constante indisponibilidade no fornecimento de energia e internet em nossa região, que tem causado inúmeros prejuízos atos processuais, evidenciando a inviabilidade de realização de audiência por meio virtual, sob pena de sério comprometimento no regular fluxo do acervo desse Juízo, impondo-se a prática pelo meio presencial.

FIXO o prazo de 15 dias para apresentação de eventual rol de testemunhas, caso ainda não tenha sido apresentado, esclarecendo que, por força do artigo 357, §§ 6º e 7º, do CPC-15, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato e que este juízo poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados.

Nos termos do artigo 455, do CPC-15, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".

Nesse caso, será presumido, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, operando-se a preclusão.

Se for o caso, havendo indicação de testemunhas ocupantes de cargo público ou militares, estas deverão ser requisitadas por este juízo, ao chefe da repartição ou do comando do corpo em que servirem, por força do que dispõe o art. 455, §4º, inc.

III, do CPC-15.

INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para a audiência acima designada, cientificando-se que poderão produzir provas, inclusive, se fazerem acompanhados de suas testemunhas, que deverão ser arroladas tempestivamente, no prazo acima assinalado, nos termos do § 4º do art. 357 do CPC.

Intimem-se, certifique-se e deixem os autos em secretaria, na pasta “aguardar audiência”, para a realização do ato.

Expedientes necessários! DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento João Batista Documentos 24041914343528600000052733852 Documento João Batista Documentos 24041914343538300000052738353 Mariana Documentos 24041914343554200000052738355 Procuração João Batista Procuração 24041914343580700000052738356 Maria Alice Documentos 24041914343604500000052738364 Maria Alice-2 Documentos 24041914343621500000052738365 Procuração Maria Alice Procuração 24041914343647600000052738367 Maria da Conceição Documentos 24041914343664300000052738376 Eurismar Documentos 24041914343689300000052738375 Procuração pública Procuração 24041914343714000000052738373 Eurides Aguiar Documentos 24041914343736100000052738838 procuraçao parte 1 Procuração 24041914343765200000052738841 procuração parte 3 Procuração 24041914343782700000052738843 procuraçao eurides 3 Procuração 24041914343803400000052738844 Normélia Documentos 24041914343819100000052738846 Documentos Pessoais (1) Documentos 24041914343841100000052738855 Procuração (1) Procuração 24041914343855300000052738857 documentos Sinézio e Tarcília DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914343883500000052739269 documentos Sinézio e Tarcília-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914343943100000052739270 documentos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914343968300000052739273 documentos comprobatórios 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914343985800000052739275 documentos 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344022800000052739277 documentos itr DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344048400000052739278 Comprovantes DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344065800000052739280 DARF DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344097400000052739282 mapa area de terra do espolio de sinezio DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344134700000052739283 documentos comprobatórios mapas DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344173200000052739586 Mosaico_Enceada-INVASÕES-Model DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344188600000052739589 Mosaico_Enceada-INVASÕES-Model-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344203700000052739594 car do imovel DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344216100000052739597 NOTIFICAÇAO EXTRAJUDICIAL MARIA ALICE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344232100000052739599 DEM E DIV TERRA SINESIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344296700000052739604 BO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344325000000052739605 INVENTARIO ANA ROSA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344330000000052739608 fotos comprobatórias DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041914344336800000052739611 Petição Inicial Petição Inicial 24041915032865900000052741724 Decisão Decisão 24042217042414100000052795646 emenda a inicial requerendo a gratuidade judiciária e a concessão da liminar de reintegraçao de poss MANIFESTAÇÃO 24050311385307200000053338482 documentos ana lice parte 103052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385313900000053340064 documentos ana lice parte 203052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385329300000053340065 documentos ana lice parte 303052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385352400000053340863 documentos ana lice parte 403052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385370900000053340059 documentos ana lice parte 503052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385390300000053340060 DOCUMENTOS EURIDES SOUZA PARTE 103052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385400800000053340063 DOCUMENTOS EURIDES SOUZA PARTE 203052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385422300000053340049 DOCUMENTOS EURIDES SOUZA PARTE 303052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385450600000053340053 DOCUMENTOS MARIA ALICE PARTE 103052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385463700000053340055 DOCUMENTOS MARIA ALICE PARTE 203052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385477100000053340040 DOCUMENTOS MARIA DA CONCEIÇÃO PARTE 103052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385488900000053340043 DOCUMENTOS MARIA DA CONCEIÇÃO PARTE 203052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385507000000053340045 DOCUMENTOS MARIA DA CONCEIÇÃO PARTE 303052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385517600000053339631 DOCUMENTOS MARIA DA CONCEIÇÃO PARTE 403052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385532500000053339633 DOCUMENTOS MARIA DA CONCEIÇÃO PARTE 503052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385557400000053340035 DOCUMENTOS MARIA DA CONCEIÇÃO PARTE 603052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385570900000053339625 DOCUMENTOS MARIA DA CONCEIÇÃO PARTE 703052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385588500000053339630 DOCUMENTOS NORMELIA PARTE 103052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385610500000053339626 DOCUMENTOS NORMELIA PARTE 203052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385629000000053339620 EURIMAR SOUZA AGUIR PARTE 103052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385656200000053339624 EURIMAR SOUZA AGUIR PARTE 203052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385703700000053339616 joao batista parte 103052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385718100000053339619 joao batista parte 203052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385735800000053339611 joao batista parte 303052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385753600000053339614 MARIA DE FATIMA AGUIAR PARTE 103052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385781300000053339609 MARIA DE FATIMA AGUIAR PARTE 203052024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050311385798600000053339606 procuração ana alice enviar Procuração 24050311385818300000053340851 Sistema Sistema 24050312342227800000053346763 juntada de documentos comprobatorios Manifestação 24060511482896000000054761760 VID-20240517-WA0292 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24060511482991500000054764112 VID-20240518-WA0003 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24060511483031700000054770377 certidao paulo moreno DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24060511483059300000054771036 declaraçao justiça eleitoral 1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24060511483070900000054771037 declaração justiça eleitoral 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24060511483084300000054771039 Decisão Decisão 24062110334473600000055552793 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24062611451125800000055772900 Citação Citação 24092315412586200000059923714 Sistema Sistema 24092315413852600000059923715 Termo de Peticionamento em PDF Petição 24101716201621500000061199751 HABILITAÇÃO Petição 24101716201631500000061200408 PROCURAÇÃO (2) Procuração 24101716201640900000061200413 Diligência Diligência 24111209442931700000062388704 paulo Diligência 24111209442943000000062388709 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24111210171287700000062388266 guia de recolhimento de custas DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171292600000062390636 Certidão de inteiro teor Cícero da Cunha Louzeiro-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171298100000062390637 Certidão de inteiro teor Djalma-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171307600000062390641 Certidão de inteiro teor Ronaldo Mascarenhas Cunha DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171327000000062390644 Certidão de inteiro teor Salomão Cavalcante DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171337000000062390646 Certidão de Objeto e pé-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171350900000062390652 Comprovante DARF-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171358200000062390653 Declaração de retificação-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171373500000062390659 fotos da barragem DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171432100000062390660 Imposto Sinézio DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171447900000062390665 Notificação Extrajudicial Edmilton-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171458200000062390667 Recibo de inscrição de imóvel rural no CAR-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171472100000062390670 Recurso Paulo Moreno-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171492600000062390673 Relatório de Boletim de Ocorrencia-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171504400000062390679 Solicitação Ministério Público DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171512800000062390683 AUD-20241112-WA0040 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171536100000062392814 AUD-20241112-WA0039 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171569200000062392817 AUD-20241112-WA0038 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171582900000062392818 AUD-20241112-WA0037 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171592300000062392820 AUD-20241112-WA0037(1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171690100000062392821 VID-20241112-WA0042(3) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111210171700700000062392822 Petição Petição 24111310005261200000062459156 PROCURAÇÃO ASSINADA - PAULO MORENO Procuração 24111310005271100000062459161 DOC COMPROBATÓRIO - PAULO MORENO - AUDIÊNCIA SANTA FILOMENA Petição 24111310005279200000062459174 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO - AUDIÊNCIA PAULO MORENO- REDESIGNAÇÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111310005287900000062459484 Sistema Sistema 24111318241727700000062505936 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24111410592935500000062533705 Declaração de retificação-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111410593106100000062533723 DECLARAÇÃO JOSÉ LUSTOSA_Ocultado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111410593122500000062533726 DECLARAÇÃO_Ocultado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111410593199800000062533728 GLEBA BREJO DO SACO MATRICULA_Ocultado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111410593211100000062534334 GLEBA BREJO DO SACO MEMORIAL_Ocultado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111410593270100000062534336 GLEBA BREJO DO SACO PLANTA_Ocultado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111410593376100000062534338 GLEBA BREJO DO SACO TRT_Ocultado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111410593392500000062534340 MATRICULA 668 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111410593408700000062534341 MATRICULA 669_Ocultado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111410593437700000062534346 PROCESSO ARQUIVADO_Ocultado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111410593450500000062534347 PROCURAÇÃO - ADV_Ocultado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111410593513500000062534363 PROTOCOLO SIGEF almir DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111410593524400000062534370 Despacho Despacho 24111614222420600000062578218 Despacho Despacho 24111614222420600000062578218 juntada de documentos Manifestação 24120408183964700000063405059 CamScanner 03-12-2024 22.32 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120408183970300000063405069 CamScanner 03-12-2024 22.32-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120408184022000000063405070 CamScanner 03-12-2024 22.32-2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120408184077000000063405071 CamScanner 03-12-2024 23.48 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120408184129900000063405072 CamScanner 04-12-2024 07.40 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120408184163500000063405074 DOC-20241129-WA0093.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120408184183400000063405075 SEI_24.0.000141536_7( TJPÍ 02) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120408184190900000063405076 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24120409255059100000063411423 CamScanner 04-12-2024 07.40-3 enviar DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120409255065700000063411429 CamScanner 04-12-2024 07.52-1 enviar DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120409255084500000063411430 Image to PDF 20241204 00.25.40-1 enviar DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120409255100700000063411433 Substabelecimento Substabelecimento 24120607291117700000063533275 Ata da Audiência Ata da Audiência 24120616292300300000063570901 Sistema Sistema 24120712022593700000063592689 Decisão Decisão 24120717055506700000063592702 Decisão Decisão 24120717055506700000063592702 Intimação Intimação 24120717055506700000063592702 Certidão com as 05 mídias da aud. 05 mídias realizada no dia 06/12/2024 Certidão 24120811093856800000063593045 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25012621381570100000065155952 Escritura Publica de Compra e Venda - Paulo Moreno Figueiredo ANEXO 01 Documentos 25012621381612300000065155957 Inventário - herdeira Gemima Lustosa de Sousa - ANEXO 02 Documentos 25012621381622300000065155959 Escritura Pública de Compra e Venda - Clemente Figueiredo - ANEXO 03 Documentos 25012621381649200000065155961 Certidão De Imóvel - Asteclides - Autos de Inventário pag.17 - ANEXO 04 Documentos 25012621381667800000065155962 Procuração - Gemima Lustosa - ANEXO 05 Documentos 25012621381683600000065155963 Demarcação Data Saco, e Mapa da Demarcação - ANEXO 06 Documentos 25012621381698800000065155966 Protocolo Interpi - ANEXO 07 Documentos 25012621381730100000065155967 FOTOS - 08 Documentos 25012621381742100000065155969 ITR - ANEXO 09 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012621381790500000065156781 CCIR 2013 - ANEXO 10 Documentos 25012621381821100000065155972 CAR - ANEXO 11 Documentos 25012621381837900000065155973 VENDAS REALIZADAS - SINESIO DIAS AGUIAR- MAT.°668 - ANEXO 12 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012621381851500000065155974 Mosaico descrevendo as áreas - ANEXO 13 Documentos 25012621381879900000065155976 Boletim de Ocorrência - Dia 19032024 às 09;27 horas -ANEXO 14 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012621381896600000065156782 Histórico de Vendas Matrícula n° 623 - ANEXO 15 Documentos 25012621381907700000065155979 ART, Memorial Descritivo e Mapa e Declaração do Agrimensor Documentos 25012621381927300000065155980 Contra Notificação - Dia 13042024 Documentos 25012621381942500000065155981 Data Buriti - Área deixada por Ana Rosa aos seus herdeiros.

Documentos 25012621381954700000065155982 Declaração de Bens - Eleições 2012.

E CNIR Documentos 25012621381969300000065155983 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012621381980500000065156740 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012621382027800000065156742 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (3) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012621382177200000065156750 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (4) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012621382240400000065156745 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (6) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012621382309300000065156751 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (9) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012621382357800000065156752 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (12) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012621382377700000065156756 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (13) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012621382432000000065156758 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25012622130870100000065156992 Escritura Publica de Compra e Venda - Paulo Moreno Figueiredo - ANEXO 01 Documentos 25012622130926800000065156996 Inventário - herdeira Gemima Lustosa de Sousa - ANEXO 02 Documentos 25012622130954700000065156997 Escritura Pública de Compra e Venda - Clemente Figueiredo - ANEXO 03 Documentos 25012622131363700000065156995 Certidão De Imóvel - Asteclides - Autos de Inventário pag.17 - ANEXO 04 Documentos 25012622131396500000065156994 Procuração - Gemima Lustosa - ANEXO 05 Documentos 25012622131689200000065157004 Demarcação Data Saco, e Mapa da Demarcação - ANEXO 06 Documentos 25012622131916300000065157005 Protocolo Interpi - ANEXO 07 Documentos 25012622131955600000065157002 FOTOS - ANEXO 08 Documentos 25012622131999700000065157003 ITR - ANEXO 09 Documentos 25012622132430300000065156999 CCIR 2013 - ANEXO 10 Documentos 25012622132474600000065157000 CAR - ANEXO 11 Documentos 25012622132972100000065157001 VENDAS REALIZADAS - SINESIO DIAS AGUIAR- MAT.°668 - ANEXO 12 Documentos 25012622133013900000065157006 Mosaico descrevendo as áreas. - ANEXO 13 Documentos 25012622133052100000065157008 Boletim de Ocorrência - Dia 19032024 às 0927 horas - ANEXO 14 Documentos 25012622133085600000065157010 Histórico de Vendas Matrícula n° 623 - ANEXO 15 Documentos 25012622133117800000065157011 ART, Memorial Descritivo e Mapa e Declaração do Agrimensor Documentos 25012622133156500000065157015 Contra Notificação - Dia 13042024 Documentos 25012622133187300000065157017 Data Buriti - Área deixada por Ana Rosa aos seus herdeiros.

Documentos 25012622133221400000065157019 Declaração de Bens - Eleições 2012.

E CNIR Documentos 25012622133316300000065157021 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (1) Documentos 25012622133632900000065157022 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (2) Documentos 25012622133699200000065157023 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (3) Documentos 25012622133792000000065157024 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (4) Documentos 25012622133863800000065157025 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (6) Documentos 25012622133924500000065157026 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (7) Documentos 25012622133970600000065157027 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (9) Documentos 25012622134332200000065157028 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (10) Documentos 25012622134697100000065157029 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (12) Documentos 25012622134857000000065157030 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (13) Documentos 25012622134923300000065157031 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25012622584377000000065157122 CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO - PAULO MORENO FIGUEIREDO CAVALCANTE CONTESTAÇÃO 25012622584407500000065157123 Escritura Publica de Compra e Venda - Paulo Moreno Figueiredo - ANEXO 01 Documentos 25012622584450500000065157126 Inventário - herdeira Gemima Lustosa de Sousa - ANEXO 02 Documentos 25012622584480300000065157127 Escritura Pública de Compra e Venda - Clemente Figueiredo - ANEXO 03 Documentos 25012622584533300000065157128 Certidão De Imóvel - Asteclides - Autos de Inventário pag.17 - ANEXO 04 Documentos 25012622584569600000065157129 Procuração - Gemima Lustosa - ANEXO 05 Documentos 25012622584595000000065157130 Demarcação Data Saco, e Mapa da Demarcação - ANEXO 06 Documentos 25012622584627700000065157131 Protocolo Interpi - ANEXO 07 Documentos 25012622584665000000065157132 FOTOS - ANEXO 08 Documentos 25012622584716500000065157133 ITR - ANEXO 09 Documentos 25012622584791200000065157684 CCIR 2013 - ANEXO 10 Documentos 25012622584842000000065157685 CAR - ANEXO 11 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012622584879800000065157686 VENDAS REALIZADAS - SINESIO DIAS AGUIAR- MAT.°668 - ANEXO 12 Documentos 25012622584915300000065157687 Mosaico descrevendo as áreas. - ANEXO 13 Documentos 25012622584960700000065157688 Boletim de Ocorrência - Dia 19032024 às 0927 horas - ANEXO 14 Documentos 25012622584991800000065157689 Histórico de Vendas Matrícula n° ANEXO 15 Documentos 25012622585024700000065157690 ART, Memorial Descritivo e Mapa e Declaração do Agrimensor Documentos 25012622585062500000065157691 Contra Notificação - Dia 13042024 Documentos 25012622585098500000065157692 Data Buriti - Área deixada por Ana Rosa aos seus herdeiros.

Documentos 25012622585160900000065157693 Declaração de Bens - Eleições 2012.

E CNIR Documentos 25012622585193700000065157694 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (1) Documentos 25012622585228300000065157695 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (2) Documentos 25012622585297300000065157696 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (10) Documentos 25012622585392200000065157697 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (4) Documentos 25012622585474000000065157698 WhatsApp Video 2025-01-26 at 19.09.59 (9) Documentos 25012622585613500000065157699 WhatsApp Video 2025-01-26 at 19.09.59 (10) Documentos 25012622585661100000065157700 WhatsApp Video 2025-01-26 at 19.10.35 (3) Documentos 25012622585788700000065157701 WhatsApp Video 2025-01-26 at 12.26.10 (6) Documentos 25012622585880800000065157702 WhatsApp Video 2025-01-26 at 19.09.59 Documentos 25012622585913600000065157703 Tempestividade Certidão 25012917051835000000065353748 Sistema Sistema 25012917054061000000065353749 Decisão do AI 0800380-16.2024.8.18.0052 Informação 25021014000717400000065930600 AI 0767884-90.2024.8.18.0000 Decisão 25021014000837500000065930632 Oficio comunicando o trânsito e julgado do Agravo de Instrumento nº 0767884-90.2024.8.18.0000 Informação 25040808132074300000068861150 0767884_90.2024.8.18.0000 Decisão 25040808132079700000068861153 Despacho Despacho 25052616552788700000071195346 Despacho Despacho 25052616552788700000071195346 Sistema Sistema 25052920114933800000071482374 GILBUÉS-PI, 29/05/2025 MANFREDO BRAGA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) respondendo pela Vara Única da Comarca de Gilbués

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des.

Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800380-16.2024.8.18.0052 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA AGUIAR, MARIA ALICE SOUSA AGUIAR, EURIMAR SOUSA AGUIAR MOURA, MARIA DE FATIMA AGUIAR COSTA, EURIDES SOUZA AGUIAR AMOEDO, NORMELIA BATISTA DE SOUZA AGUIAR, ANA ALICE SOUZA AGUIAR, MARIA DA CONCEICAO AGUIAR NERY REU: PAULO MORENO FIGUEIREDO CAVALCANTE DESPACHO Considerando que este Magistrado se encontra atualmente investido na titularidade da Comarca de Santa Filomena e, cumulativamente, exerce a jurisdição na Comarca de Gilbués, revela-se imperiosa, por força das exigências inerentes à administração judiciária e à racionalização dos serviços forenses, a necessidade de readequação da pauta de audiências previamente estabelecida nesta unidade judiciária.

Tal medida objetiva otimizar o fluxo processual, evitar a sobreposição de atos judiciais e assegurar o fiel cumprimento do calendário forense, promovendo, assim, maior eficiência e previsibilidade à tramitação das demandas.

Ressalte-se que a presente reorganização alinha-se aos princípios constitucionais da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal) e da eficiência da administração pública (art. 37, caput, da CF/88), os quais devem nortear a atuação jurisdicional.

Ante o exposto, DESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/09/2025, ÀS 11:00 HORAS, a ser realizada NA MODALIDADE PRESENCIAL na SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM ESTADUAL DA COMARCA DE GILBUÉS – PI, devido a constante indisponibilidade no fornecimento de energia e internet em nossa região, que tem causado inúmeros prejuízos atos processuais, evidenciando a inviabilidade de realização de audiência por meio virtual, sob pena de sério comprometimento no regular fluxo do acervo desse Juízo, impondo-se a prática pelo meio presencial.

Fixo o prazo de 15 dias para apresentação de eventual rol de testemunhas, caso ainda não tenha sido apresentado, esclarecendo que, por força do artigo 357, §§ 6º e 7º, do CPC-15, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato e que este juízo poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados.

Nos termos do artigo 455, do CPC-15, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".

Nesse caso, será presumido, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, operando-se a preclusão.

Se for o caso, havendo indicação de testemunhas ocupantes de cargo público ou militares, estas deverão ser requisitadas por este juízo, ao chefe da repartição ou do comando do corpo em que servirem, por força do que dispõe o art. 455, §4º, inc.

III, do CPC-15.

Fica conferido TÃO SOMENTE AOS ADVOGADOS(AS) a prerrogativa de participarem da presente audiência por meio de videoconferência, CASO SOLICITEM O LINK DE ACESSO ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA.

ADVIRTO, que a responsabilidade pela conexão é de quem preferir se fazer presentes pelo remoto, conforme acima permitido.

Então, se cair a conexão, não conseguir adentrar a sala virtual, ou falhar a conexão, ao qual prejudique o ato, será considerado ausente e o processo terá continuidade normal.

Intimem-se, certifique-se e deixem os autos em secretaria, na pasta “aguarda audiência”, para a realização do ato.

Expedientes necessários! GILBUÉS-PI, 26/05/2025 MANFREDO BRAGA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) respondendo pela Vara Única da Comarca de Gilbués