24/07/2025 08:31

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 06:15

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802548-14.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Práticas Abusivas] INTERESSADO: ANTONIO ERIVAN DE ANDRADE OLIVEIRAINTERESSADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

DESPACHO Vistos, etc...

Tendo em vista proposta de acordo juntada em manifestação de ID77989411, intimo a parte MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A, por intermédio de seu procurador para que, no prazo de 5 (cinco) dias manifeste-se sobre o que entender de direito.

Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

Intimar.

Cumprir.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
14/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVAN DE ANDRADE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:35

Decorrido prazo de ROUSANE ALENCAR MOURA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 03:41

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802548-14.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Práticas Abusivas] INTERESSADO: ANTONIO ERIVAN DE ANDRADE OLIVEIRA INTERESSADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

DECISÃO I – RELATÓRIO Ao ID- 58996602 a parte executada apresentou Embargos a execução alegando execução indevida, tendo em vista que o exequente foi condenado a pagar debito à requerida em sentença, fazendo a junta de cálculos do valor devido, requerendo ao final: a) Que seja reconhecido e declarado o saldo devedor de R$ 37.503,18, após compensação, em favor da parte embargante, determinando o pagamento no prazo de 15 dias.

Verificamos a ausência de manifestação da parte autora acerca dos embargos de execução protocolados pela parte executada.

A parte autora apresentou manifestação ao ID- 62548110 requerendo o não pagamento rescisão contratual solicitada nos autos do processo, dado que o valor não condiz com a realidade desta parte autora e a parte requerida não vislumbrará apenas este pagamento para a conciliação neste processo.

Passo a decidir Levando em consideração a juntada de comprovante de pagamento da condenação ID- 58996611 no valor de ( R$ 3.752,94) e levando em consideração os cálculos apresentados pela parte requerida ao ID- 58996606 , bem como levando em consideração o estabelecido na sentença lançada ao ID- 41583495 que julgou procedente em parte o pedido de contraposto , entendo que a parte executada é credora no valor de R$ ( 37.503,18).

Desta forma, com o fito de estabelecer um valor da execução, homologo os cálculos apresentados pela parte executada , ficando o valor da execução no importe de (R$37.503,18) levando em consideração o que foi estabelecido na sentença.

Dessa forma , prossigo com a execução determino a intimação da parte autora , agora devedora , para que efetue o pagamento do valor de R$,(37.503,18) em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora através no sistema SISBAJUD, em caso de não efetuar o pagamento, o que de já autorizo.

Intimar as partes .

TERESINA-PI, 8 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
30/05/2025 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:39

Outras Decisões
07/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:05

Recebidos os autos
30/04/2025 16:02

Expedição de Informações.
24/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVAN DE ANDRADE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
28/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
10/08/2024 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVAN DE ANDRADE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
18/06/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 23:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:05

Outras Decisões
22/05/2024 10:40

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/05/2024 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 04:42

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVAN DE ANDRADE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:09

Transitado em Julgado em 23/04/2024
18/04/2024 06:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2024 04:23

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023 21:30

Conclusos para julgamento
17/07/2023 21:30

Expedição de Certidão.
17/07/2023 21:29

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVAN DE ANDRADE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 20:58

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVAN DE ANDRADE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 05:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2023 19:04

Expedição de Certidão.
13/06/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:09

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
08/02/2023 09:40

Conclusos para julgamento
08/02/2023 09:40

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:29

Juntada de petição
06/02/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2023 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
30/01/2023 09:30

Juntada de Petição de documento comprobatório
27/01/2023 19:31

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2023 19:17

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2022 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 09:39

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2023 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
14/10/2022 09:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/04/2023 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
13/10/2022 10:23

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2022 08:06

Conclusos para decisão
11/10/2022 08:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2023 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
11/10/2022 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705594-15.2019.8.18.0000

Francisco Ferreira de Sousa Sobrinho

Estado do Piaui

Advogado: Adauto Fortes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/04/2019 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0000275-35.2018.8.18.0100

Luciano Fonseca de Sousa

Jorge Nolasco Castro

Advogado: Max Weslen Veloso de Morais Pires

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/04/2018 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0800142-91.2020.8.18.0066

Antonio Andrade de Sousa

Banco Pan

Advogado: Gilvan Melo Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2021 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0800142-91.2020.8.18.0066

Antonio Andrade de Sousa

Banco Pan

Advogado: Luiz Alberto Lustosa da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/04/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0800153-71.2025.8.18.0155

Maria da Solidade Silva Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Cicero Darllyson Andrade Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/01/2025 10:21

Exibir Processo