TJPI - 0004209-07.2020.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2025 10:47
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 10:30
Expedição de Carta.
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27/02/2025 13:05
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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18/02/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 11:05
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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13/02/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 10:56
Conclusos para despacho
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13/02/2025 10:52
Juntada de Certidão
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31/01/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 15:02
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 10:10
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/03/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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14/11/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2023 15:24
Conclusos para despacho
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10/11/2023 15:24
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 15:23
Expedição de Certidão.
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02/02/2023 14:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/04/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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02/02/2023 14:46
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/03/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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02/12/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2022 10:08
Conclusos para despacho
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12/09/2022 14:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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06/07/2022 21:32
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 21:32
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 14:31
Conclusos para despacho
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23/03/2022 10:47
Juntada de Petição de manifestação
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11/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004209-07.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EMÍLIO DA ROCHA OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
10/03/2022 19:54
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 12:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/03/2022 12:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/06/2021 11:51
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 04/2022 12:30 4ª Vara Criminal.
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15/04/2021 11:47
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 11:16
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/01/2021 19:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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08/01/2021 16:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMÍLIO DA ROCHA OLIVEIRA
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08/01/2021 16:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004209-07.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EMÍLIO DA ROCHA OLIVEIRA
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07/01/2021 09:48
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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07/01/2021 09:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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07/01/2021 09:46
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/12/2020 11:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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17/12/2020 11:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/12/2020 11:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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16/12/2020 11:25
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/12/2020 11:24
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/12/2020 11:00
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/11/2020 11:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004209-07.2020.8.18.0140.5001
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15/10/2020 10:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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29/09/2020 10:52
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
10/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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