30/03/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 14:19

Baixa Definitiva
30/03/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 14:18

Transitado em Julgado em 08/03/2023
11/03/2023 15:08

Julgado improcedente o pedido
10/03/2023 17:56

Conclusos para despacho
09/03/2023 08:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
07/03/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 21:11

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 21:10

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 21:07

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 10:37

Juntada de informação
09/02/2023 05:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 05:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 05:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 11:03

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:03

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:03

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:03

Expedição de Mandado.
08/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:55

Expedição de Ofício.
08/02/2023 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
19/01/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:11

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:43

Conclusos para despacho
31/08/2022 11:42

Expedição de Certidão.
31/08/2022 11:41

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/03/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0010238-78.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCINALDO CARDOSO DE MELO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de março de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720
10/03/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:46

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/03/2022 09:44

Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/03/2022 09:39

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
18/01/2021 11:27

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2022 11:30 JVDFCM.
18/12/2020 13:23

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 09:04

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/12/2019 11:06

Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 07/2020 10:30 SALA DA JUIZA AUXILIAR, 4 ANDAR.
19/12/2019 10:44

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 13:54

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
25/01/2019 13:06

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
24/01/2019 11:14

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
23/01/2019 11:32

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010238-78.2017.8.18.0140.5001
12/09/2018 08:40

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
11/09/2018 08:04

Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
29/08/2018 11:43

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/08/2018 09:54

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/08/2018 10:54

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
16/03/2018 09:37

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010238-78.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
28/02/2018 09:43

Mov. [10] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0009956-40.2017.8.18.0140
18/12/2017 08:51

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
12/12/2017 12:36

Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCINALDO CARDOSO DE MELO
30/10/2017 10:08

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/10/2017 11:19

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
01/09/2017 10:52

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
01/09/2017 10:20

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/08/2017 11:45

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/08/2017 10:52

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
17/08/2017 10:52

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
11/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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