TJPI - 0005735-84.2016.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE BRAGA BARBOSA

ANTONIO JOSE BRAGA BARBOSA

CPF *43.***.*80-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO BATISTA SOUSA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 10:30

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/06/2025 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2025 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2025 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2025 22:35

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 12/05/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 12:31

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 12/05/2025 12:31

    Outras Decisões

  • 12/05/2025 07:40

    Expedição de Informações.

  • 09/05/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:51

    Transitado em Julgado em 21/02/2025

  • 09/05/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:51

    Transitado em Julgado em 21/02/2025

  • 10/02/2025 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 18:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2025 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 12:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/11/2024 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 14:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/09/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 12:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/02/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 11:05

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/06/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 28/07/2022 12:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 08:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 29/03/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0005735-84.2016.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ANTONIO JOSE BRAGA BARBOSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 14/03/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 09:56

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 09:55

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 11:04

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 21: 06/2023 08:30 sala de audiências fórum Parnaíba.

  • 01/10/2021 11:07

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2021 11:46

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 11:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 09:50

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/04/2021 09:49

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 12:20

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2021 16:35

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005735-84.2016.8.18.0031.5004

  • 08/03/2021 11:09

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 01/03/2021 10:17

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 01/03/2021 10:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/02/2021 12:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 12:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005735-84.2016.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/02/2021 12:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005735-84.2016.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/10/2020 12:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2020 09:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 17: 03/2021 12:00 fórum salmon lustosa.

  • 22/10/2020 09:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 14:48

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 09:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/04/2020 09:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 11:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 26: 03/2020 11:46 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 21/02/2020 11:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/02/2020 11:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 13:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005735-84.2016.8.18.0031.5003

  • 17/02/2020 09:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2020 10:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005735-84.2016.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/02/2020 10:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/12/2019 13:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2019 12:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 03/2020 09:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 11/12/2019 09:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 15:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 03/2020 12:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 23/07/2019 11:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/06/2019 13:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2019 09:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karoline Maria Xavier Almeida . (Vista ao Ministério Público)

  • 13/02/2019 16:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 07/2019 09:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 13/02/2019 16:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 02/2019 08:45 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 12/02/2019 15:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/01/2019 12:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2019 12:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005735-84.2016.8.18.0031.5002

  • 24/01/2019 10:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/01/2019 13:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/01/2019 13:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 02/2019 08:45 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 15/01/2019 11:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2018 13:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2018 13:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005735-84.2016.8.18.0031.5001

  • 07/12/2018 08:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2018 14:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005735-84.2016.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/12/2018 14:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005735-84.2016.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/11/2018 10:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2018 10:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2018 09:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2018 09:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2018 09:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2018 13:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 01/2019 11:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 01/02/2018 12:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2018 12:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/01/2018 11:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/01/2018 08:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2018 08:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fábio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/12/2017 11:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/12/2017 13:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/12/2017 11:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2017 09:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005735-84.2016.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/02/2017 07:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2017 10:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSE BRAGA BARBOSA

  • 26/01/2017 12:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/01/2017 12:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/12/2016 13:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2016 08:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/12/2016 11:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 09:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 25/11/2016 09:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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