TJPI - 0003438-46.2012.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*71-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NERISVALDO LIMA DE PAULO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 16:09

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 15:53

    Transitado em Julgado em 25/11/2024

  • 11/12/2024 15:48

    Transitado em Julgado em 25/11/2024

  • 18/11/2024 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 11:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/08/2024 15:17

    Expedição de Informações.

  • 30/07/2024 08:18

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 12:18

    Expedição de Informações.

  • 26/06/2023 11:36

    Juntada de comprovante

  • 26/06/2023 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0003438-46.2012.8.18.0031 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 14/03/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:06

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 11:05

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 11:30

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/04/2021 20:12

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003438-46.2012.8.18.0031.5003

  • 09/03/2021 17:01

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/02/2021 10:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 12:23

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 10:57

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/01/2021 11:36

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/12/2020 12:44

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003438-46.2012.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/12/2020 12:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 12:40

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 12:40

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 12:40

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 12:11

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/06/2020 22:49

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/04/2020 10:09

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/04/2020 10:08

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/05/2019 12:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/03/2019 10:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 10:52

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/03/2019 10:57

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 09:38

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2018 08:39

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003438-46.2012.8.18.0031.5002

  • 23/11/2018 08:47

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/11/2018 10:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/11/2018 12:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2018 09:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003438-46.2012.8.18.0031.5001

  • 30/10/2018 13:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2018 10:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 09/05/2018 12:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2018 12:49

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/04/2018 10:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2018 09:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2018 13:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2018 08:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2017 11:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2017 07:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2017 09:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2016 12:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2016 12:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2016 12:45

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/07/2016 09:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO AUGUSTO PINTO CARDOSO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2016 12:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 12: 05/2016 09:30 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

  • 04/07/2016 08:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/04/2016 12:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2016 11:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/04/2016 08:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003438-46.2012.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/04/2016 08:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003438-46.2012.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/04/2016 08:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003438-46.2012.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/04/2016 08:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003438-46.2012.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/04/2016 08:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 05/2016 09:30 Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

  • 12/01/2016 11:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2016 13:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2016 13:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2015 15:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/10/2015 15:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 14: 09/2015 09:56:44

  • 02/10/2015 14:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 14/09/2015 09:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - INSTAURAÇÃO DE INSANIDADE SUPERVENIENTE AO FATO DELITUOSO.

  • 26/08/2015 11:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2015 11:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/08/2015 09:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003438-46.2012.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 21/08/2015 09:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003438-46.2012.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 21/08/2015 09:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003438-46.2012.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 21/08/2015 09:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003438-46.2012.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 21/08/2015 09:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003438-46.2012.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 21/08/2015 09:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência

  • 19/01/2015 10:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/08/2014 09:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2014 11:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/07/2014 13:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/05/2013 16:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/03/2013 08:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/03/2013 09:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/03/2013 09:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/01/2013 12:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/11/2012 13:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 01/11/2012 10:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/11/2012 10:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/10/2012 09:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/10/2012 12:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/10/2012 13:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependencia

  • 01/10/2012 13:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2012

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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