TJPI - 0001563-58.2019.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARONALDO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *77.***.*07-50

MARCO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

Advogados

GABRIEL FERREIRA DA CRUZ SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERIK EDUARDO DA SILVA MORAIS

CPF *77.***.*38-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 18:51

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 05/05/2025 18:25

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 22/04/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2025 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 12:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/04/2025 11:44

    Juntada de ata da audiência

  • 31/03/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 11:16

    Decretada a revelia

  • 26/02/2025 10:49

    Decorrido prazo de ARONALDO DE SOUSA OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 19:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2025 03:19

    Decorrido prazo de ARONALDO DE SOUSA OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 03:19

    Decorrido prazo de ARONALDO DE SOUSA OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 17:16

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 06/02/2025 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 22:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2025 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 07:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 07:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:25

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 26/09/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 10:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/06/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 12:21

    Recebida a denúncia contra ARONALDO DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *77.***.*07-50 (INTERESSADO)

  • 12/01/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 20:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 12:38

    Expedição de Edital.

  • 07/03/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2022 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 06:00

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 03/2022.

  • 11/03/2022 18:10

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001563-58.2019.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ARONALDO DE SOUSA OLIVEIRA, MARCO ANTONIO DA SILVA FERREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 10/03/2022 16:04

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0002063-27.2019.8.18.0140

  • 10/03/2022 14:24

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 11:17

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 11:14

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2020 21:35

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001563-58.2019.8.18.0140.5007

  • 26/05/2020 09:40

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES S. FREITAS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/05/2020 10:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001563-58.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/05/2020 09:49

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001563-58.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/05/2020 17:39

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Preventiva - Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 25/10/2019 10:32

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2019 10:27

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/10/2019 08:38

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2019 11:34

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001563-58.2019.8.18.0140.5006

  • 18/10/2019 08:34

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/10/2019 10:42

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 11:52

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 13:55

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001563-58.2019.8.18.0140.5005

  • 12/08/2019 12:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/08/2019 12:17

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2019 15:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 14:20

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 14:20

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 03/07/2019 10:08

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/07/2019 09:01

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/07/2019 15:19

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/06/2019 13:07

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2019 09:29

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001563-58.2019.8.18.0140.5004

  • 26/06/2019 14:38

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 25/06/2019 09:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001563-58.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/06/2019 09:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001563-58.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/06/2019 09:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 24/06/2019 15:27

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/06/2019 10:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 09:48

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/06/2019 09:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 19/06/2019 09:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2019 10:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 14/06/2019 10:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/06/2019 10:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/06/2019 13:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/06/2019 13:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 09:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/06/2019 14:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002117-90.2019.8.18.0140

  • 07/06/2019 14:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0002117-90.2019.8.18.0140

  • 07/06/2019 13:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 09:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002117-90.2019.8.18.0140

  • 07/06/2019 09:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/06/2019 16:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 16:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 15:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/05/2019 08:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 10:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/05/2019 09:45

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/05/2019 15:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2019 14:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/05/2019 10:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/05/2019 09:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/04/2019 09:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/04/2019 09:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2019 08:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001563-58.2019.8.18.0140.5003

  • 25/04/2019 08:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001563-58.2019.8.18.0140.5002

  • 09/04/2019 10:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/04/2019 09:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002063-27.2019.8.18.0140

  • 08/04/2019 10:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 10:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 08:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2019 10:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/04/2019 09:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/04/2019 09:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 11:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2019 11:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 11:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 11:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 18:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 26/03/2019 11:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001563-58.2019.8.18.0140.5001

  • 23/03/2019 08:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2019 12:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/03/2019 09:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/03/2019 09:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/03/2019 12:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 03/2019 11:20 SALA DE AUDIENCIA.

  • 20/03/2019 12:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 03/2019 11:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 19/03/2019 08:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 03/2019 10:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 19/03/2019 08:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 03/2019 09:40 SALA DE AUDIENCIA.

  • 19/03/2019 08:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2019 08:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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