TJPI - 0000250-73.2020.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 21:39
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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02/07/2025 07:45
Decorrido prazo de JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
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12/06/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 17:27
Juntada de Petição de manifestação
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08/05/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 10:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/05/2025 10:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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29/04/2025 12:27
Conclusos para decisão
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29/04/2025 12:27
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 19:53
Juntada de Petição de manifestação
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25/03/2025 15:31
Juntada de Petição de manifestação
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25/03/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 16:06
Julgado improcedente o pedido
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08/10/2024 12:05
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 12:03
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 12:03
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 11:30
Juntada de Petição de certidão de antecedentes
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16/08/2024 03:26
Decorrido prazo de JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
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26/07/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 12:23
Juntada de Certidão
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16/07/2024 15:19
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/07/2024 03:51
Decorrido prazo de JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 03:51
Decorrido prazo de JOSE CLARO VIEIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
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12/07/2024 23:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/07/2024 23:46
Juntada de Petição de diligência
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10/07/2024 22:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 22:51
Juntada de Petição de diligência
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10/07/2024 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/07/2024 22:42
Juntada de Petição de diligência
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05/07/2024 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/07/2024 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/07/2024 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2024 12:19
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 12:08
Expedição de Ofício.
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04/07/2024 12:01
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 12:01
Expedição de Mandado.
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04/07/2024 11:12
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 11:12
Expedição de Mandado.
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04/07/2024 11:12
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 14:16
Expedição de Certidão.
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08/12/2023 03:51
Decorrido prazo de JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
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17/11/2023 15:42
Juntada de Petição de manifestação
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17/11/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 11:37
Outras Decisões
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26/05/2023 15:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.
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04/04/2023 04:05
Decorrido prazo de JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
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13/03/2023 15:32
Conclusos para despacho
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13/03/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 08:31
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 01:33
Decorrido prazo de JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
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14/12/2022 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/12/2022 07:57
Juntada de Petição de diligência
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12/12/2022 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/11/2022 11:52
Expedição de Certidão.
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25/11/2022 11:52
Expedição de Mandado.
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25/11/2022 11:48
Juntada de informação
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25/11/2022 11:47
Expedição de Certidão.
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17/05/2022 06:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 05/2022.
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16/05/2022 18:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
16/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000250-73.2020.8.18.0028 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
13/05/2022 15:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/03/2022 11:56
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/03/2022 06:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 03/2022.
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16/03/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000250-73.2020.8.18.0028 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Isto posto, satisfeitos os requisitos elencados no artigo 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o artigo 395, ambos do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, com incurso nas penas do art. 155, Caput, do Código Penal (furto simples).
CITE-SE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), na qual poderá alegar tudo o que interesse as suas defesas, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Faça-se constar no expediente que, havendo inércia do acusado em Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, Juiz(a), em 14/03/2022, às 20:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. responder à acusação, sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, como preconizado no § 2º do art. 396-A, CPP.
Apresentada resposta escrita à acusação pelo réu, encaminhem-se os autos ao membro do Ministério Público, a fim de que se manifeste acerca das preliminares arguidas pela defesa no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o que dispõe o art. 409 do Código de Processo Penal.
Outrossim, DETERMINO à Secretaria que cadastre as testemunhas que eventualmente sejam apresentadas pela acusação e defesa.
Acoste-se, aos autos, certidão de antecedentes criminais do denunciado.
Após, façam-se os autos conclusos para os fins dos arts.397 e 399, ambos do Código de Processo Penal.
Cumpra-se com as formalidades legais.
Expedientes necessários.
FLORIANO, 14 de março de 2022.
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO -
15/03/2022 19:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/03/2022 20:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA
-
10/01/2022 16:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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10/01/2022 16:23
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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10/01/2022 15:55
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/12/2021 13:53
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-73.2020.8.18.0028.5003
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03/12/2021 12:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
-
29/11/2021 08:51
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 08:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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18/11/2021 13:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/07/2021 10:39
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª DRPC - Delegacia Regional de Floriano
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14/07/2021 15:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/07/2021 15:54
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
14/07/2021 12:51
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/06/2021 15:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-73.2020.8.18.0028.5002
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18/06/2021 11:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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17/06/2021 10:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/06/2021 10:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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15/06/2021 12:53
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/07/2020 11:52
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª DRPC - Delegacia Regional de Floriano
-
09/03/2020 14:13
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
09/03/2020 09:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/03/2020 08:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-73.2020.8.18.0028.5001
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28/02/2020 08:10
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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20/02/2020 16:26
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/02/2020 12:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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20/02/2020 12:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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