TJPI - 0000812-44.2018.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO MARTINS FREIRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

CPF *27.***.*29-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 17:03

    Apensado ao processo 0001663-83.2018.8.18.0031

  • 02/05/2024 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 10:19

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 10:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 01/11/2023 10:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/10/2023 17:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2023 17:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2023 23:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2023 07:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:30

    Juntada de comprovante

  • 05/10/2023 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 10:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 01/08/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000812-44.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI Advogado(s): Indiciado: MAURICIO MARTINS FREIRE Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 14 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483  

  • 14/03/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:59

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 11:58

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 10:52

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 13:28

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000812-44.2018.8.18.0031.5007

  • 23/06/2021 12:19

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/06/2021 09:45

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 11:43

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 10:50

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2021 10:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2021 08:29

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 09:21

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 08:35

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2021 13:04

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 12:54

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/10/2020 14:39

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 11:25

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2020 12:29

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 11:21

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2020 12:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 11:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/10/2019 13:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2019 11:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 22/07/2019 12:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 11:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2019 11:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/07/2019 11:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2019 16:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000812-44.2018.8.18.0031.5006

  • 19/06/2019 09:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolina Maria Xavier de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2019 12:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2019 09:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 12:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 10:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2019 13:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 13:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001663-83.2018.8.18.0031

  • 27/05/2019 12:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2019 14:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000812-44.2018.8.18.0031.5005

  • 16/05/2019 09:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/05/2019 09:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/05/2019 13:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 05/2019 01:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 29/04/2019 11:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/04/2019 10:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2019 14:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2019 11:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000812-44.2018.8.18.0031.5004

  • 22/04/2019 09:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2019 15:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000812-44.2018.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/04/2019 15:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000812-44.2018.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/01/2019 12:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/01/2019 11:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2019 12:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 08/01/2019 13:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 08:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001663-83.2018.8.18.0031

  • 23/10/2018 08:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001663-83.2018.8.18.0031

  • 16/10/2018 11:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2018 11:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2018 11:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/10/2018 14:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2018 12:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000812-44.2018.8.18.0031.5003

  • 11/10/2018 12:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000812-44.2018.8.18.0031.5002

  • 01/10/2018 09:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/09/2018 15:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/08/2018 11:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2018 10:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2018 10:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAURICIO MARTINS FREIRE

  • 17/08/2018 10:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000812-44.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MAURICIO MARTINS FREIRE

  • 16/08/2018 08:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/08/2018 08:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/08/2018 08:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/08/2018 11:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2018 08:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000812-44.2018.8.18.0031.5001

  • 06/08/2018 08:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2018 09:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 12:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 21/06/2018 12:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/06/2018 08:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2018 14:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/06/2018 14:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MAURICIO MARTINS FREIRE.

  • 04/06/2018 12:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/06/2018 12:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 09:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/06/2018 09:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000864-06.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Ivan Alfredo Pabon Manrique

Advogado: Juliselmo Monteiro Galvao Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/05/2019 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0000073-27.2009.8.18.0083

Jociro Nunes Alves Freitas

Municipio de Arraial

Advogado: Jociro Nunes Alves Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/09/2009 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0003935-43.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Guilherme Almeida da Conceicao

Advogado: Wesley de Carvalho Viana

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/10/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0000150-94.2013.8.18.0083

Joana Josefa Bueno

Equatorial Piaui

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/04/2013 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0000216-72.2020.8.18.0069

Delegacia de Policia Civil de Amarante-P...

Jose de Arimateia Ferreira e Silva

Advogado: Nestor Virgilio Monteiro Moreira Ramos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/08/2020 08:35

Exibir Processo