TJPI - 0000124-07.2009.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIDALVA ROCHA CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 20:15

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCIDALVA ROCHA CARVALHO (REU)

  • 17/10/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 03:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 03:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/09/2024 23:59.

  • 12/08/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2024 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 11:16

    Outras Decisões

  • 16/05/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 23:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2024 07:33

    Decorrido prazo de FRANCIDALVA ROCHA CARVALHO em 17/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 10:36

    Juntada de comprovante

  • 01/03/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO 0000124-07.2009.8.18.0061 PROCESSO Nº: 0000124-07.2009.8.18.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCIDALVA ROCHA CARVALHO   EDITAL DE CITAÇÃO  PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS   O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCIDALVA ROCHA CARVALHO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, aos 28 de fevereiro de 2024 (28/02/2024).

    Eu, ALEXANDRE DIAS FEITOSA, digitei.   DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves

  • 29/02/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 16:23

    Expedição de Edital.

  • 23/02/2024 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2024 04:51

    Decorrido prazo de FRANCIDALVA ROCHA CARVALHO em 02/02/2024 23:59.

  • 28/01/2024 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2024 14:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2024 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000124-07.2009.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCIDALVA ROCHA CARVALHO Advogado(s): ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         MIGUEL ALVES, 15 de março de 2022       MIGUEL ALVES PASCUALLINO VAZ FREIRE   Técnico Judicial - 4136500

  • 15/03/2022 11:32

    Distribuído por sorteio

  • 15/03/2022 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 08:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 12:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/02/2022 10:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2021 10:14

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/07/2021 00:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 15:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2018 08:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2018 13:25

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2018 12:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 13:18

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2018 12:05

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 20/02/2018 12:30

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 02/06/2017 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 18/04/2017 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/04/2017 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/04/2017 09:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/04/2017 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/04/2017 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/04/2017 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/02/2014 11:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2014 07:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 07:40

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 03/12/2013 13:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/11/2013 08:20

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/013 08:11, sala de audiências.

  • 21/11/2013 08:16

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/013 08:11, sala de audiências.

  • 17/09/2013 09:16

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2013 15:33

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2013 15:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2013 12:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2009 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 15/06/2009 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2009

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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