TJPI - 0000190-26.2019.8.18.0064
1ª instância - Vara Unica de Paulistana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 10:31
Apensado ao processo 0000233-60.2019.8.18.0064
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10/03/2025 12:48
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2025 00:57
Decorrido prazo de DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
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18/02/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 10:31
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 10:31
Conclusos para despacho
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17/10/2024 07:40
Juntada de Petição de manifestação
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16/10/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 16:59
Conclusos para decisão
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08/07/2024 16:59
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 04:22
Decorrido prazo de DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
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22/11/2023 17:26
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 16:33
Desacolhida de Prisão Preventiva
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16/11/2022 15:00
Conclusos para despacho
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11/10/2022 14:42
Conclusos para decisão
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11/10/2022 14:42
Expedição de Certidão.
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19/07/2022 20:37
Juntada de Petição de petição
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14/07/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 15:25
Juntada de Petição de petição
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15/04/2022 07:32
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2022 14:50
Juntada de Certidão
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30/03/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000190-26.2019.8.18.0064 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PAULISTANA, 29 de março de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 -
29/03/2022 15:41
Mov. [229] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/03/2022 15:40
Mov. [228] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/09/2021 12:38
Mov. [227] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/09/2021 10:35
Mov. [226] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2021 10:35
Mov. [225] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/09/2021 09:04
Mov. [224] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5029
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12/08/2021 08:42
Mov. [223] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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12/08/2021 06:00
Mov. [222] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2021.
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11/08/2021 19:50
Mov. [221] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/08/2021 13:42
Mov. [220] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/08/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA) Processo nº 0000190-26.2019.8.18.0064 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA Advogado: KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240) DECISÃO: [...] Isso posto, em sede de reavaliação da custódia cautelar, DEFIRO o requerimento da Defesa para o fim de REVOGAR a prisão preventiva imposta a DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA, restituindo-lhe a liberdade condicionada ao cumprimento das seguintes medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319, incisos I, II, III e V, do CPP:[...] -
10/08/2021 14:48
Mov. [219] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/08/2021 14:45
Mov. [218] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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10/08/2021 13:20
Mov. [217] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/08/2021 13:08
Mov. [216] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
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09/08/2021 09:10
Mov. [215] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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09/08/2021 09:06
Mov. [214] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/08/2021 09:05
Mov. [213] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/08/2021 08:58
Mov. [212] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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09/08/2021 08:57
Mov. [211] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2021 12:11
Mov. [210] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5028
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06/08/2021 13:01
Mov. [209] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
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06/08/2021 13:01
Mov. [208] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/08/2021 12:31
Mov. [207] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5026
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06/08/2021 06:00
Mov. [206] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 08/2021.
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05/08/2021 18:10
Mov. [205] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/08/2021 08:16
Mov. [204] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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05/08/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000190-26.2019.8.18.0064 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240) Ante o exposto, determino o adiamento da sessão de julgamento pelo plenário do Tribunal Popular do Júri designada para 05/08/2021 até que sejam adotadas a providências necessárias à sua realização.
Por fim, tendo em vista se tratar de processo com réu preso, determino que seja dada vista dos autos às partes para, em prazo sucessivo de 3 (três) dias, manifestarem-se sobre a situação prisional do acusado.
Intimações necessárias.
Cumpra-se com urgência. -
04/08/2021 14:04
Mov. [203] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2021 10:07
Mov. [202] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/08/2021 10:06
Mov. [201] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2021 10:06
Mov. [200] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/08/2021 10:02
Mov. [199] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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04/08/2021 10:02
Mov. [198] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5025
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04/08/2021 10:01
Mov. [197] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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04/08/2021 10:00
Mov. [196] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/08/2021 08:33
Mov. [195] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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02/08/2021 08:17
Mov. [194] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2021 08:17
Mov. [193] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2021 18:34
Mov. [192] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5024
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30/07/2021 18:34
Mov. [191] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5023
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29/07/2021 08:59
Mov. [190] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/07/2021 08:52
Mov. [189] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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29/07/2021 08:48
Mov. [188] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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21/07/2021 08:55
Mov. [187] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/07/2021 08:13
Mov. [186] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/07/2021 14:18
Mov. [185] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/07/2021 13:36
Mov. [184] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/07/2021 13:08
Mov. [183] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/07/2021 08:29
Mov. [182] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2021 06:00
Mov. [181] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 07/2021.
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16/07/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000190-26.2019.8.18.0064 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240) DESPACHO: "Considerando que, nos termos da Lei Municipal nº 60/2014 e Portaria TJPI (Presidência) Nº 2328/2020, não haverá expediente forense nesta Comarca no dia 15 de julho de 2021, redesigno a realização do sorteio dos jurados para o dia 19 de julho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams.
PAULISTANA, 14 de julho de 2021 MARIANA MARINHO MACHADO Juíza de Direito em substituição na Vara Única da Comarca de PAULISTANA" -
15/07/2021 18:10
Mov. [180] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/07/2021 09:28
Mov. [179] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2021 17:01
Mov. [178] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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14/07/2021 16:58
Mov. [177] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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14/07/2021 08:29
Mov. [176] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2021 08:29
Mov. [175] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/07/2021 21:13
Mov. [174] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5022
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13/07/2021 11:48
Mov. [173] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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13/07/2021 06:00
Mov. [172] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 07/2021.
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12/07/2021 18:10
Mov. [171] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/07/2021 18:00
Mov. [170] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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01/07/2021 12:12
Mov. [169] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 05: 08/2021 08:30 Fórum de Justiça.
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01/07/2021 11:28
Mov. [168] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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01/07/2021 10:42
Mov. [167] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/06/2021 11:00
Mov. [166] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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23/06/2021 10:58
Mov. [165] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2021 10:57
Mov. [164] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/06/2021 10:52
Mov. [163] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5021
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18/06/2021 12:24
Mov. [162] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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18/06/2021 12:21
Mov. [161] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/06/2021 12:20
Mov. [160] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2021 21:25
Mov. [159] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5020
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11/06/2021 11:48
Mov. [158] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/06/2021 11:42
Mov. [157] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/06/2021 11:42
Mov. [156] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/06/2021 11:42
Mov. [155] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/06/2021 11:42
Mov. [154] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/06/2021 10:26
Mov. [153] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2021 10:26
Mov. [152] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/06/2021 09:57
Mov. [151] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5018
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08/06/2021 06:00
Mov. [150] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 06/2021.
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08/06/2021 06:00
Mov. [149] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 06/2021.
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07/06/2021 18:10
Mov. [148] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/06/2021 18:10
Mov. [147] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/06/2021 11:49
Mov. [146] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA BORGES. (Vista ao Ministério Público)
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07/06/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000190-26.2019.8.18.0064 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240) DESPACHO: " Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri, ajuizada em face de DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA pela suposta prática do crime de homicídio qualificado em sua forma tentada, nos termos do art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.
Preclusa a decisão de pronúncia, a acusação apresentou requerimento de produção de prova testemunhal, tendo a defesa requerido, além da prova testemunhal, a juntada de documentos relativos aos processos criminais que tem a ora vítima, JAELSON DIAS VIEIRA, como acusado, o que o próprio peticionante se adiantou em fazer juntando a íntegra dos referidos processos. É certo que nos procedimentos de competência do tribunal popular do júri vige o princípio da plenitude de defesa, extraído do art. 5º, XXXVIII, com conteúdo mais amplo do que o princípio da ampla defesa, permitindo a produção de todas as provas necessárias ao embasamento de suas teses.
Ocorre, entretanto, que a juntada da integralidade dos autos de diversos processos não diretamente relacionados com o caso é providência que tumultua sobremaneira o andamento do feito, acrescentando aos autos mais de 500 (quinhentas) páginas relativas a situações que lhe são estranhas.
Assim, buscando a harmonização do citado princípio da plenitude de defesa - vez que o requerimento do acusado aponta para a necessidade de apresentação dos antecedentes da vítima para sustentação de suas teses defensivas - com a razoabilidade, entendo pertinente a substituição das 500 (quinhentas) páginas relativas à íntegra dos citados processos pela sua certidão de antecedentes acompanhada de certidão circunstanciada relativa aos feitos apontados pela defesa como de interesse para sustentação das suas teses.
Desta feita, em obediência ao art. 423 do CPP, DEFIRO a produção de prova testemunhal em plenário requerida pela acusação e pela defesa, bem como DEFIRODocumento assinado eletronicamente por DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz(a), em 04/06/2021, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EM PARTE a juntada de documentos requeridos pela defesa, devendo ser desentranhados dos autos os documentos que trazem a íntegra dos processos da vítima, sendo estes substituídos pela sua Certidão de Antecedentes criminais acompanhada de Certidão circunstanciada dos processos relacionados pela defesa em sua petição.
Considerando as disposições da Portaria Nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, em especial o seu art. 10, que autoriza a realização das Sessões do Tribunal do Júri nos processos que envolvam réus presos, bem como considerando o fato do presente processo já encontrar-se apto para julgamento em plenário: 1.
Incluo-o na pauta da reunião do mês de agosto e designo Sessão de Julgamento para a data de 05 de agosto de 2021, às 08:30 horas; 2.
Designo o dia 15 de julho de 2021, às 14:00 horas, para sorteio dos jurados que atuarão na 1ª reunião do Tribunal do Júri desta Comarca no ano de 2021 - a ocorrer no mês de agosto entre os dias de 02/08/2021 a 13/08/2021.
Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública Estadual, para acompanharem o referido sorteio (art. 432, CPP), a ser realizado em sessão virtual por meio da ferramenta Microsoft Teams. 3.
Nos termos do art. 423, II, do Código de Processo Penal, junte-se Relatório do processo, que deverá ser entregue aos jurados juntamente com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do conselho de sentença. 4.
Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 222 e 226 para comparecimento à sessão de julgamento abaixo designada, com advertência da possibilidade de condução coercitiva e aplicação de multa, no caso de ausência injustificada. 5.
Extraia-se cópia da Petição Eletrônica nº 0000190-26.2019.8.18.0064.501, desentranhando os documentos a ela anexados, e expeça-se Certidão de antecedentes da vítima acompanhado de Certidão circunstanciada dos procedimentos apontados na referida petição.
Expedientes necessários.
PAULISTANA, 4 de junho de 2021 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA" -
04/06/2021 13:37
Mov. [145] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 13:35
Concedida a Liberdade provisória de DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA.
-
31/05/2021 08:37
Mov. [144] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
31/05/2021 08:34
Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 08:33
Mov. [142] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 16:17
Mov. [141] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5017
-
25/05/2021 06:01
Mov. [140] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2021.
-
25/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA) Processo nº 0000190-26.2019.8.18.0064 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA Advogado: KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240) DESPACHO: Considerando o requerimento formulado na Petição eletrônica de nº. 0000190-26.2019.8.18.0064.5015, bem como a necessidade de reavaliação da prisão cautelar, encaminhe-se os autos com vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Com o retorno dos autos, intime-se a defesa para manifestação no mesmo prazo.
Após, concluam-se os autos para Decisão.
Cumpra-se com urgência.
PAULISTANA, 14 de maio de 2021.
DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA/PI. -
24/05/2021 19:10
Mov. [139] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/05/2021 09:28
Mov. [138] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
24/05/2021 09:24
Mov. [137] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 09:23
Mov. [136] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/05/2021 13:45
Mov. [135] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5016
-
17/05/2021 10:22
Mov. [134] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA BORGES. (Vista ao Ministério Público)
-
17/05/2021 10:02
Mov. [133] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 12:05
Mov. [132] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/03/2021 12:03
Mov. [131] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 18:33
Mov. [130] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5015
-
02/03/2021 06:00
Mov. [129] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 03/2021.
-
01/03/2021 18:10
Mov. [128] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
01/03/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000190-26.2019.8.18.0064 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240) ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, se for o caso, pedido de diligências e rol de testemunhas a serem inquiridas, indicando quais provas pretendem produzir em plenário. (art. 422 CPP). -
26/02/2021 13:37
Mov. [127] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 11:10
Mov. [126] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2021 09:42
Mov. [125] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/02/2021 09:14
Mov. [124] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5014
-
24/02/2021 06:00
Mov. [123] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 02/2021.
-
23/02/2021 18:10
Mov. [122] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/02/2021 08:44
Mov. [121] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA BORGES. (Vista ao Ministério Público)
-
22/02/2021 13:14
Mov. [120] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 12:17
Mov. [119] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
11/02/2021 09:48
Mov. [118] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/02/2021 09:45
Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão
-
11/02/2021 09:41
Mov. [116] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 09:39
Mov. [115] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/09/2020 08:33
Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
02/09/2020 12:09
Mov. [113] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
02/09/2020 12:07
Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/09/2020 11:18
Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/09/2020 11:13
Mov. [110] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5013
-
26/08/2020 12:02
Mov. [109] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
26/08/2020 12:01
Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2020 11:51
Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/04/2020 10:15
Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
25/03/2020 09:09
Mov. [105] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os autos da Contadoria ao TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
-
25/03/2020 09:08
Mov. [104] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
07/02/2020 06:02
Mov. [103] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 02/2020.
-
06/02/2020 19:50
Mov. [102] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/02/2020 13:25
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
06/02/2020 09:09
Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 11:25
Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/02/2020 11:20
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2020 10:43
Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/02/2020 09:45
Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5011
-
30/01/2020 11:42
Mov. [95] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
30/01/2020 11:31
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 15:59
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5010
-
28/01/2020 13:04
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 12:56
Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
27/01/2020 13:42
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5009
-
24/01/2020 06:00
Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 01/2020.
-
23/01/2020 18:10
Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/01/2020 11:33
Mov. [87] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
23/01/2020 08:47
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 11:51
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
09/01/2020 11:49
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2020 12:27
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/12/2019 09:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5008
-
18/12/2019 06:00
Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 12/2019.
-
18/12/2019 06:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 12/2019.
-
17/12/2019 18:10
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/12/2019 18:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
16/12/2019 09:51
Mov. [77] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
16/12/2019 09:34
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
16/12/2019 09:31
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
02/12/2019 23:07
Mov. [74] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia
-
25/11/2019 11:33
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
22/11/2019 11:34
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 11/2019 09:30 Fórum de Justiça.
-
21/11/2019 08:24
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2019 16:11
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5007
-
19/11/2019 13:29
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/11/2019 06:01
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 11/2019.
-
15/11/2019 06:00
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 11/2019.
-
14/11/2019 18:30
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/11/2019 18:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/11/2019 10:41
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
14/11/2019 10:37
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
14/11/2019 10:37
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
14/11/2019 10:30
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
14/11/2019 10:01
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/11/2019 09:01
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/11/2019 09:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 11/2019 09:30 Fórum de Justiça.
-
13/11/2019 13:48
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2019 11:03
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
04/11/2019 11:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
31/10/2019 14:23
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
31/10/2019 14:08
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
31/10/2019 13:55
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 06:02
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 10/2019.
-
30/10/2019 15:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/10/2019 14:02
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/10/2019 13:59
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/10/2019 13:59
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000190-26.2019.8.18.0064.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/10/2019 13:56
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2019 08:30 FÓRUM LOCAL.
-
30/10/2019 12:21
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
30/10/2019 12:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2019 12:34
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/10/2019 12:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2019 12:24
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/10/2019 11:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5006
-
23/10/2019 11:11
Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
16/10/2019 10:28
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2019 14:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5005
-
09/10/2019 13:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2019 08:41
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/10/2019 13:49
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2019 13:42
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/10/2019 09:04
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5004
-
24/09/2019 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 09/2019.
-
23/09/2019 14:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/09/2019 13:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
23/09/2019 09:12
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2019 10:29
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/09/2019 10:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/09/2019 09:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
10/09/2019 09:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2019 13:18
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/09/2019 12:11
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5003
-
04/09/2019 11:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
04/09/2019 09:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
04/09/2019 06:04
Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 09/2019.
-
03/09/2019 15:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/09/2019 10:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
03/09/2019 10:26
Mov. [16] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000145-22.2019.8.18.0064
-
02/09/2019 13:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
-
02/09/2019 13:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
02/09/2019 13:08
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2019 09:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5002
-
30/08/2019 10:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIÓGENES DA SILVA DE SOUSA, FERNANDO MARCOS DE SOUSA
-
29/08/2019 14:34
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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29/08/2019 14:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2019 14:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2019 14:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/08/2019 10:30
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000190-26.2019.8.18.0064.5001
-
27/08/2019 09:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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21/08/2019 10:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado
-
21/08/2019 10:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/08/2019 09:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
21/08/2019 09:52
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2019
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
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