TJPI - 0001864-75.2018.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*43-68

Advogados

BRUNA DA SILVA BRIGONI

OAB: 10701/PI

CPF *09.***.*15-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2023 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2023 09:23

    Baixa Definitiva

  • 12/01/2023 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 08:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 07:43

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 23/06/2022 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2022 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2022 23:28

    Juntada de informação

  • 25/04/2022 12:08

    Juntada de informação

  • 20/04/2022 08:48

    Juntada de informação

  • 08/04/2022 07:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001864-75.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)   ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 16/03/2022 17:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 10:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/03/2021 17:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/02/2020 11:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 04/02/2020 14:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 02/2020 01:00 Sala de Audiência da 1° Vara.

  • 22/01/2020 08:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/01/2020 14:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2020 12:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001864-75.2018.8.18.0031.5003

  • 13/01/2020 11:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2020 08:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/12/2019 09:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2019 15:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 02/2020 10:00 Sala de Audiência da 1° Vara.

  • 27/09/2019 06:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 09/2019.

  • 26/09/2019 14:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/09/2019 10:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 10:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001864-75.2018.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 10:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 12:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/03/2019 10:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/02/2019 10:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001864-75.2018.8.18.0031.5002

  • 08/02/2019 11:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2019 11:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 11:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001864-75.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 10:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA

  • 11/01/2019 12:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2019 14:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/01/2019 14:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/12/2018 11:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2018 20:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001864-75.2018.8.18.0031.5001

  • 03/12/2018 09:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2018 11:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 13:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/11/2018 13:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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