TJPI - 0001096-81.2020.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ROGERIO FREIRE SANTOS

CPF *26.***.*52-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GARDENIA MARIA QUEIROZ FREIRE SANTOS

CPF *34.***.*96-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 11:32

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 11:04

    Juntada de Petição de comprovante

  • 29/11/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:00

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/11/2023 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 20:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 08:40 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 06/07/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 20:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 06:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 06:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 08:55

    Juntada de citação

  • 05/12/2022 09:46

    Expedição de Edital.

  • 29/05/2022 20:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2022 20:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2022 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 09:10

    Juntada de mandado

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001096-81.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER Advogado(s): Réu: FRANCISCO ROGERIO FREIRE SANTOS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PARNAÍBA, 15 de março de 2022 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152  

  • 15/03/2022 08:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 08:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 11:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001096-81.2020.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/05/2021 12:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 10:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/09/2020 11:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001096-81.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 11:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 11:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ROGERIO FREIRE SANTOS

  • 09/09/2020 14:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2020 13:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 13:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/09/2020 13:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/09/2020 13:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 09:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001096-81.2020.8.18.0031.5001

  • 24/08/2020 08:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/08/2020 08:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 09:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 09:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/08/2020 09:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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