TJPI - 0012163-12.2017.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEILSON CARLOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE LUIS DA SILVA SOUSA

CPF *12.***.*28-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2023 14:36

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 04:14

    Decorrido prazo de NEILSON CARLOS SANTOS PINHEIRO em 07/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 01/03/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 19:07

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 24/02/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2023 19:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2023 19:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 07:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0012163-12.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: NEILSON CARLOS SANTOS PINHEIRO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de março de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127    

  • 14/03/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 08:30

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 08:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 09:13

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 14: 03/2022 10:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 16/09/2021 08:50

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 17:46

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/07/2021 17:46

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 17:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2021 13:45

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012163-12.2017.8.18.0140.5002

  • 02/07/2021 13:36

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jeiko Leal Melo Hohmann Britto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/06/2021 20:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 20:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2021 19:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012163-12.2017.8.18.0140.5001

  • 22/06/2021 14:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/06/2021 13:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 11:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/05/2021 11:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 09:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 05/2021 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 15/09/2020 09:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 11:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/03/2020 10:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 05/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 12/03/2020 10:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 13:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/02/2020 13:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/01/2020 11:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/01/2020 10:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/01/2020 10:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 12/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 30/10/2019 13:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012163-12.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/10/2019 13:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012163-12.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/10/2019 13:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012163-12.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/10/2019 13:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012163-12.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/10/2019 13:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012163-12.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/03/2018 09:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 13/03/2018 08:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 12/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 13/03/2018 08:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: NEILSON CARLOS SANTOS PINHEIRO

  • 09/03/2018 10:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/03/2018 10:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2018 10:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2018 07:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Regis de Morais Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/02/2018 10:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 28/02/2018 10:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/02/2018 10:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2018 12:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/02/2018 09:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/01/2018 10:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 10:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/01/2018 10:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2017 10:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012163-12.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/11/2017 08:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra NEILSON CARLOS SANTOS PINHEIRO

  • 24/11/2017 12:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/11/2017 09:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/11/2017 08:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2017 10:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/11/2017 09:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/11/2017 08:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2017 13:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/11/2017 09:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 24/10/2017 11:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/10/2017 11:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/10/2017 11:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 23/10/2017 11:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 23/10/2017 11:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 10/2017 10:55 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 23/10/2017 08:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 10/2017 09:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 23/10/2017 08:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/10/2017 08:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011190-96.2013.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Felix de Oliveira Junior

Advogado: Aline Maciel do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/05/2013 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0002736-83.2020.8.18.0140

Greco - Grupo de Repressao ao Crime Orga...

Edna Soraia Pereira de SA

Advogado: Edson Pereira de SA

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/07/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0000668-63.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Edivaldo Ribeiro da Costa

Advogado: Cicero Raphael Ferreira Palhares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/06/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0003141-97.2016.8.18.0031

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Anderson Rogerio Porto do Nascimento

Advogado: Osmar Mendes do Amaral

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/06/2016 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0006346-30.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francionildo dos Santos Moraes

Advogado: Simony de Carvalho Goncalves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/12/2018 14:19

Exibir Processo