11/06/2025 08:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:56

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ CASTRO ROCHA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 04:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822646-97.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] INTERESSADO: MARIA DA LUZ CASTRO ROCHA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação indenizatória movida por Maria da Luz Castro Rocha em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor.

Passo a decidir.

Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria.

O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
30/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
06/05/2025 20:00

Outras Decisões
27/04/2025 21:02

Conclusos para decisão
27/04/2025 21:02

Expedição de Certidão.
05/04/2025 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:49

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2024 05:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59.
01/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
27/04/2023 12:02

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/11/2022 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 20:50

Expedição de Certidão.
13/01/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 21:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 21:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
15/11/2020 05:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 12:09

Conclusos para decisão
06/11/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 22:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 22:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 22:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2020 14:37

Conclusos para despacho
11/05/2020 14:37

Juntada de Certidão
27/02/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 14:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 00:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 14:11

Juntada de Petição de contestação
30/10/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 10:18

Juntada de ata da audiência
14/10/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 15:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 11:21

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2019 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 13:50

Audiência conciliação designada para 15/10/2019 10:30 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
06/09/2019 09:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 14:51

Conclusos para despacho
30/08/2019 14:51

Juntada de Certidão
29/08/2019 14:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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