18/03/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:22

Baixa Definitiva
18/03/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:22

Baixa Definitiva
18/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:21

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 05:06

Decorrido prazo de ERNANDO PESSOA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:25

Decorrido prazo de ERNANDO PESSOA DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 22:27

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 22:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 12:09

Expedição de Certidão.
14/01/2024 12:09

Expedição de Mandado.
29/04/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 17:40

Extinta a punibilidade por prescrição
18/04/2023 21:08

Conclusos para despacho
18/04/2023 21:08

Expedição de Certidão.
18/04/2023 21:08

Expedição de #Não preenchido#.
18/10/2022 05:04

Decorrido prazo de ERNANDO PESSOA DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.
30/09/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:35

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000086-37.2020.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ERNANDO PESSOA DOS SANTOS Advogado(s): MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 16913) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 22 de junho de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479
22/06/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:38

Distribuído por sorteio
22/06/2022 07:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/06/2022 07:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/06/2022 13:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/06/2022 12:27

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
03/06/2022 12:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2022 12:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/06/2022 09:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/06/2022 11:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/06/2022 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/03/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-17.
17/03/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-17
17/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000086-37.2020.8.18.0084 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO Advogado(s): Indiciado: ERNANDO PESSOA DOS SANTOS Advogado(s): MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 16913) AVISO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se o acusado, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovação do cumprimento integral da transação penal homologada em audiência.

BARRO DURO, 16 de março de 2022.

DAISY GISELE CARVALHO DE FARIAS Escrivão(ã) - 26581
16/03/2022 15:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
20/09/2021 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/03/2021 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/12/2020 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Informações
17/11/2020 09:37

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
10/11/2020 09:12

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-11-03 01:00 Fórum de Barro Duro-PI.
06/10/2020 08:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/05/2020 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/05/2020 10:01

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-11-03 10:15 Fórum de Barro Duro-PI.
07/05/2020 10:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/04/2020 13:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/04/2020 12:47

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
30/04/2020 12:47

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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