18/07/2025 03:04

Decorrido prazo de GIRLENE DE JESUS SANTOS MATEUS em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 10:02

Expedição de intimação.
24/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:01

Expedição de intimação.
19/06/2025 14:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FLORIANO (AGRAVANTE) e não-provido
16/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

João Gabriel No dia 06/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 3Processo nº 0750161-24.2025.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TERESINA/ PI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA/ PI (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0800923-71.2023.8.18.0046Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE CLEITON DOS REIS (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0750799-57.2025.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro 2 (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0767972-31.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARNAÍBA (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA - PI (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por maioria, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0800438-86.2018.8.18.0033Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUIZ DA 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0750515-49.2025.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA (SUSCITANTE) Polo passivo: 1ª vara da familia da comarca de Teresina-PI (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0801131-46.2022.8.18.0028Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ARTHUR FILIPE ARAUJO DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0801837-03.2020.8.18.0027Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)Polo ativo: JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA (JUIZO RECORRENTE) e outros Polo passivo: JOAO ANTONIO NOGUEIRA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 12Processo nº 0800357-52.2018.8.18.0029Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO ALVES DA SILVA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 13Processo nº 0000106-48.2009.8.18.0105Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: MARILEIDE FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 16Processo nº 0766090-34.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 17Processo nº 0764903-88.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (AGRAVANTE) Polo passivo: GIRLENE DE JESUS SANTOS MATEUS (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 18Processo nº 0764515-88.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: KELEN PONTES ESTETICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: GERENTE DA VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA (AGRAVADO) e outros Terceiros: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 20Processo nº 0800581-67.2018.8.18.0068Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios (APELANTE) e outros Polo passivo: NAIARA SOUSA DAMASCENO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 21Processo nº 0766868-04.2024.8.18.0000Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)Polo ativo: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI (REQUERENTE) Polo passivo: FRANCIVANIA NUNES LIMA (REQUERIDO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0812388-86.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI (APELANTE) e outros Polo passivo: EDGAR FERREIRA DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 2Processo nº 0812482-39.2020.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: YTALO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 7Processo nº 0750795-20.2025.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZA DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 14Processo nº 0763686-10.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MAERLON DE SOUZA SANTOS (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 15Processo nº 0765060-61.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: LUMA MARIA BEZERRA DA PENHA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 19Processo nº 0766287-86.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: JOSE HERIVELTON CARDOSO DE ANDRADE FILHO (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de junho de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
13/06/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 16:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 01:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764903-88.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO Advogado do(a) AGRAVANTE: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A AGRAVADO: GIRLENE DE JESUS SANTOS MATEUS Advogado do(a) AGRAVADO: MICHAEL SILVA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHAEL SILVA PEREIRA - PI14955-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 12:00

Conclusos para o Relator
02/04/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:34

Outras Decisões
30/01/2025 08:05

Conclusos para o Relator
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:10

Decorrido prazo de GIRLENE DE JESUS SANTOS MATEUS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de GIRLENE DE JESUS SANTOS MATEUS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de GIRLENE DE JESUS SANTOS MATEUS em 03/12/2024 23:59.
02/11/2024 14:14

Juntada de manifestação
29/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:55

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 22:09

Conclusos para Conferência Inicial
22/10/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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