17/07/2025 03:05

Decorrido prazo de LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:39

Juntada de Petição de outras peças
25/06/2025 05:00

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:38

Expedição de intimação.
23/06/2025 09:38

Expedição de intimação.
23/06/2025 09:38

Expedição de intimação.
18/06/2025 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

Costa Neto No dia 06/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0762947-37.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ROSILENE DE SANTANA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0811718-82.2022.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ELEVADORES OTIS LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: ILMO SR.

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0752592-65.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JECC DE SAO RAIMUNDO NONATO (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI (SUSCITADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0800397-46.2019.8.18.0046Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (EMBARGANTE) Polo passivo: ELIZABETE SOUSA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0750218-13.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EMBARGANTE) Polo passivo: LANA GRAZIELLE CARVALHO SOUSA (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0758967-82.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: JORDANO DA COSTA MONTEIRO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0752240-10.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: GIVANILSON NASCIMENTO SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE INHUMA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0800373-97.2018.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: THAIS DA SILVA VIEIRA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0801426-53.2022.8.18.0135Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: Ednei Modesto Amorim (APELANTE) e outros Polo passivo: ILMAR SOUSA REIS (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0757025-15.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA SEMAR-PI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 13Processo nº 0000549-93.2015.8.18.0135Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: MARCIA ALMEIDA DIAS RODRIGUES (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 15Processo nº 0766219-39.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: APARECIDA RISO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 17Processo nº 0800564-26.2020.8.18.0047Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: WALDIR BENEDITO SAMPAIO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 18Processo nº 0754121-56.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 20Processo nº 0007779-40.2016.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 21Processo nº 0000990-04.2011.8.18.0042Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e outros Polo passivo: HAIDE BARROS DE BRITO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 22Processo nº 0800337-15.2021.8.18.0075Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (EMBARGANTE) Polo passivo: ELIZEU TAVARES DE MOURA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 23Processo nº 0000022-91.2004.8.18.0050Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE ESPERANTINA (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ALVES (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 7Processo nº 0810055-30.2024.8.18.0140Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)Polo ativo: MARCIA BORGES COUTO (JUIZO RECORRENTE) e outros Polo passivo: DIRETORA GERAL DO IASPI - DANIELA AMORIM AITO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 12Processo nº 0804259-58.2024.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: LORRANY GABRIELLE PASSOS COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo: DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 14Processo nº 0826977-83.2023.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (EMBARGADO) e outros Terceiros: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 19Processo nº 0754422-37.2022.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO DE MACEDO NETO (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 16Processo nº 0758446-74.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: EDNEI MODESTO AMORIM (EMBARGANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de junho de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
13/06/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/06/2025 09:39

Juntada de Petição de outras peças
05/06/2025 08:17

Juntada de Petição de outras peças
31/05/2025 01:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025 11:42

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0007779-40.2016.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI, INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS Advogados do(a) EMBARGADO: ELAYNNE CHRISTINE DE SOUSA ALVES - PI3526-A, EDNAN SOARES COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDNAN SOARES COUTINHO - PI1841-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

Costa Neto.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 08:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/05/2025 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2025 11:32

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:18

Decorrido prazo de LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:18

Decorrido prazo de LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:18

Decorrido prazo de LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:50

Juntada de manifestação
07/12/2024 16:40

Juntada de Petição de outras peças
06/12/2024 10:26

Expedição de intimação.
06/12/2024 10:26

Expedição de intimação.
06/12/2024 10:26

Expedição de intimação.
26/11/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:23

Conclusos para o Relator
12/09/2024 10:59

Expedição de intimação.
09/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:27

Conclusos para o Relator
09/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:19

Expedição de intimação.
04/12/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:09

Conclusos para o relator
10/11/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/11/2023 08:47

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
31/10/2023 13:53

Conclusos para o Relator
11/09/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:07

Expedição de intimação.
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
26/05/2023 16:51

Juntada de Petição de outras peças
21/05/2023 00:07

Decorrido prazo de LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 11:19

Juntada de Petição de certidão
26/04/2023 10:20

Expedição de intimação.
02/03/2023 22:31

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/03/2023 07:44

Conhecido o recurso de 0 ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
01/03/2023 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2023 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/02/2023 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/02/2023 09:50

Deliberado em Sessão - Adiado
27/01/2023 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
15/12/2022 10:29

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/12/2022 11:30

Deliberado em Sessão - Adiado
08/12/2022 11:14

Juntada de Petição de certidão
30/11/2022 12:36

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2022 12:30

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 00:27

Juntada de Petição de certidão
24/11/2022 08:33

Pedido de inclusão em pauta
23/11/2022 22:18

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2022 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 11:42

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2022 14:48

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2022 16:14

Juntada de Petição de certidão
28/09/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
22/09/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
22/09/2022 14:38

Juntada de Petição de certidão
14/09/2022 17:11

Juntada de Petição de certidão
14/09/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2022 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/08/2022 10:40

Pedido de inclusão em pauta
23/08/2022 10:39

Desentranhado o documento
22/08/2022 08:04

Pedido de inclusão em pauta
07/01/2022 11:20

Conclusos para o Relator
06/10/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO em 05/10/2021 23:59.
02/10/2021 15:44

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 08:41

Conclusos para o Relator
19/08/2021 08:25

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:11

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:08

Desentranhado o documento
12/08/2021 14:55

Expedição de notificação.
12/08/2021 14:55

Expedição de intimação.
28/07/2021 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/07/2021 13:13

Conclusos para o relator
27/07/2021 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/07/2021 13:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
01/06/2021 17:00

Declarada incompetência
21/05/2021 12:51

Recebidos os autos
21/05/2021 12:51

Conclusos para Conferência Inicial
21/05/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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