TJPI - 0000022-91.2004.8.18.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

CNPJ: 06.554.174/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

CNPJ: 06.554.174/0001-82

ANTONIO ALVES

CPF *03.***.*05-53

ANTONIO ROSA DE LIMA

CPF *35.***.*40-00

BERNARDO GALDINO DE MORAIS

CPF *45.***.*62-20

EUCLIMAR DOS SANTOS MARQUES

CPF *20.***.*45-00

JOSE SOUZA VIDAL

CPF *99.***.*86-49

RAIMUNDO FERREIRA DE ARAUJO

CPF *40.***.*81-20

RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO

CPF *27.***.*00-91

FRANCISCO DE ASSIS FIALHO DA SILVA

CPF *65.***.*04-53

JOSE DE RIBAMAR NUNES

CPF *40.***.*41-04

VALDECIR DE CARVALHO LEAL

CPF *22.***.*30-00

FERNANDO SOUSA PEREIRA

CPF *59.***.*65-20

JOAO BATISTA DE ARAUJO NUNES

CPF *83.***.*50-53

FRANCISCO ANTONIO FORTES SAMPAIO

JOSE NILSON DO NASCIMENTO

Advogados

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB: 359602/PI

CPF *98.***.*45-49

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

OAB: 3063/PI

CPF *84.***.*14-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 03:05

    Decorrido prazo de JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 17:55

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2025 04:55

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 25/06/2025 04:55

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 23/06/2025 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 07:39

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 15:07

    Prejudicado o recurso

  • 16/06/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

    Costa Neto No dia 06/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

    Sr(a).

    Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

    Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

    JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0762947-37.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ROSILENE DE SANTANA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0811718-82.2022.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ELEVADORES OTIS LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: ILMO SR.

    SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0752592-65.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JECC DE SAO RAIMUNDO NONATO (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI (SUSCITADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0800397-46.2019.8.18.0046Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (EMBARGANTE) Polo passivo: ELIZABETE SOUSA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0750218-13.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EMBARGANTE) Polo passivo: LANA GRAZIELLE CARVALHO SOUSA (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0758967-82.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: JORDANO DA COSTA MONTEIRO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0752240-10.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: GIVANILSON NASCIMENTO SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE INHUMA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0800373-97.2018.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: THAIS DA SILVA VIEIRA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0801426-53.2022.8.18.0135Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: Ednei Modesto Amorim (APELANTE) e outros Polo passivo: ILMAR SOUSA REIS (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0757025-15.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA SEMAR-PI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 13Processo nº 0000549-93.2015.8.18.0135Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: MARCIA ALMEIDA DIAS RODRIGUES (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 15Processo nº 0766219-39.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: APARECIDA RISO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 17Processo nº 0800564-26.2020.8.18.0047Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: WALDIR BENEDITO SAMPAIO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 18Processo nº 0754121-56.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 20Processo nº 0007779-40.2016.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: INST.

    DE ASSIST.

    A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

    DO PIAUI-IASPI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 21Processo nº 0000990-04.2011.8.18.0042Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e outros Polo passivo: HAIDE BARROS DE BRITO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 22Processo nº 0800337-15.2021.8.18.0075Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (EMBARGANTE) Polo passivo: ELIZEU TAVARES DE MOURA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 23Processo nº 0000022-91.2004.8.18.0050Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE ESPERANTINA (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO ALVES (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 7Processo nº 0810055-30.2024.8.18.0140Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)Polo ativo: MARCIA BORGES COUTO (JUIZO RECORRENTE) e outros Polo passivo: DIRETORA GERAL DO IASPI - DANIELA AMORIM AITO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 12Processo nº 0804259-58.2024.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: LORRANY GABRIELLE PASSOS COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo: DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 14Processo nº 0826977-83.2023.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (EMBARGADO) e outros Terceiros: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 19Processo nº 0754422-37.2022.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO DE MACEDO NETO (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 16Processo nº 0758446-74.2023.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: EDNEI MODESTO AMORIM (EMBARGANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de junho de 2025.  IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

  • 13/06/2025 16:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2025 16:25

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 06/06/2025 18:05

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2025 01:07

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

  • 31/05/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

  • 29/05/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 11:42

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000022-91.2004.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA APELADO: ANTONIO ALVES, ANTONIO ROSA DE LIMA, BERNARDO GALDINO DE MORAIS, EUCLIMAR DOS SANTOS MARQUES, FRANCISCO DE ASSIS FIALHO DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO FORTES SAMPAIO, FERNANDO SOUSA PEREIRA, JOAO BATISTA DE ARAUJO NUNES, JOSE SOUZA VIDAL, JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO, JOSE DE RIBAMAR NUNES, RAIMUNDO FERREIRA DE ARAUJO, RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO, VALDECIR DE CARVALHO LEAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A Advogados do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

    Costa Neto.

    Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.

  • 27/05/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 12:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/05/2025 18:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/10/2024 09:07

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/10/2024 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

  • 14/10/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 03:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 07/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 15:52

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2024 21:54

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2024 21:52

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2024 17:14

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 15/05/2024 12:53

    Conclusos para o Relator

  • 15/05/2024 03:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 14/05/2024 23:59.

  • 22/03/2024 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 12:52

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2024 00:23

    Juntada de informação - corregedoria

  • 14/03/2024 18:09

    Juntada de informação - corregedoria

  • 14/03/2024 16:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/03/2024 09:29

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 09:29

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/03/2024 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 18/12/2020 09:00

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