18/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 08:00

Decorrido prazo de STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:31

Decorrido prazo de PEDRO LOPES LIMA NETO em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848066-31.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA e outros DECISÃO Vistos em despacho.

O Promotor de Justiça intimado para ciência do teor do laudo do exame pericial acostado aos autos no ID 72346883, pediu a reabertura de prazo para aditamento das razões do recurso por ele interposto.

Decido.

O pedido de reabertura de prazo para aditamento das razões do recurso não encontra previsão legal; a uma, porque a decisão recorrida não foi proferida com fundamento no laudo do exame pericial acostado aos autos no ID 72346883; a outra, porque, a instauração do contraditório sobre o laudo do exame pericial acostado aos autos, não autoriza a reabertura do prazo nos termos pretendidos pelo Promotor de Justiça.

Assim sendo, indefiro o pedido de reabertura do prazo para aditamento às razões já apresentadas pelo Promotor de Justiça e determino que os acusados sejam intimados para apresentação, no prazo legal, das contrarrazões ao recurso interposto pelo Promotor de Justiça.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 27 de maio de 2025.

Maria Zilnar Coutinho Leal Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
04/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:14

Juntada de comprovante
03/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 13:11

Outras Decisões
15/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:41

Decorrido prazo de PEDRO LOPES LIMA NETO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:41

Decorrido prazo de STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:53

Expedição de Certidão.
23/03/2025 03:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 00:29

Decorrido prazo de STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 19:24

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 21:31

Declarada incompetência
04/03/2025 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
03/03/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 16:38

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:11

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:55

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:38

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:50

Decorrido prazo de PEDRO LOPES LIMA NETO em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:50

Decorrido prazo de STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:01

Decorrido prazo de JOANA RABELO DE SOUSA OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
26/02/2025 09:00

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CUNHA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:50

Decorrido prazo de PEDRO LOPES LIMA NETO em 21/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:49

Decorrido prazo de PEDRO LOPES LIMA NETO em 21/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de LUAN DE SOUSA TELES FELIX em 27/01/2025 23:59.
04/02/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA SUELY OLIVEIRA ROCHA em 31/01/2025 23:59.
03/02/2025 03:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CUNHA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
03/02/2025 03:03

Decorrido prazo de PEDRO LOPES LIMA NETO em 22/01/2025 23:59.
03/02/2025 03:03

Decorrido prazo de STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.
03/02/2025 03:03

Decorrido prazo de LUAN DE SOUSA TELES FELIX em 28/01/2025 23:59.
02/02/2025 03:03

Decorrido prazo de PEDRO LOPES LIMA NETO em 27/01/2025 23:59.
01/02/2025 12:00

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
30/12/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/12/2024 03:20

Decorrido prazo de LUZIA RIBEIRO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 03:20

Decorrido prazo de RONALDO SOUSA DE MENESES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 03:14

Decorrido prazo de LUZINETE RIBEIRO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 13:41

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 09:42

Juntada de Petição de documento comprobatório
18/12/2024 03:16

Decorrido prazo de STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
18/12/2024 03:16

Decorrido prazo de STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:28

Juntada de comprovante
17/12/2024 11:48

Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2024 11:02

Mantida a prisão preventida
17/12/2024 04:11

Decorrido prazo de STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 04:11

Decorrido prazo de PEDRO LOPES LIMA NETO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 22:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:52

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2024 03:24

Decorrido prazo de JOSELIO SALVIO OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 16:16

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 11:11

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 11:09

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 22:07

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 22:05

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 15:57

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 10:21

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:39

Desentranhado o documento
09/12/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/12/2024 09:06

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 05:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 05:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 05:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2024 21:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 21:03

Expedição de Mandado.
05/12/2024 20:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:55

Expedição de Mandado.
05/12/2024 20:55

Expedição de Mandado.
05/12/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 17:57

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:12

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 10:12

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 08:34

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 22:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:27

Expedição de Mandado.
03/12/2024 22:22

Juntada de comprovante
03/12/2024 22:12

Expedição de Ofício.
03/12/2024 22:08

Expedição de Ofício.
03/12/2024 21:56

Expedição de Ofício.
03/12/2024 21:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:32

Expedição de Mandado.
03/12/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 19:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/12/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 18:23

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 18:20

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 17:29

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 16:48

Juntada de comprovante
03/12/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 15:22

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:57

Expedição de Carta precatória.
03/12/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/12/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 23:21

Juntada de comprovante
02/12/2024 23:19

Expedição de Ofício.
02/12/2024 23:11

Juntada de comprovante
02/12/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:21

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:02

Desentranhado o documento
29/11/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:53

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:48

Desentranhado o documento
29/11/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:40

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:34

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:29

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:18

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:11

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:06

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:00

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:53

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:48

Desentranhado o documento
29/11/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 14:46

Desentranhado o documento
29/11/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/11/2024 15:07

Mantida a prisão preventida
26/11/2024 03:40

Decorrido prazo de STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:17

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:27

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 19:41

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 14:47

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:46

Recebida a denúncia contra STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA - CPF: *22.***.*37-24 (REU) e PEDRO LOPES LIMA NETO - CPF: *77.***.*25-92 (REU)
05/11/2024 17:39

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2024 09:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:10

Desentranhado o documento
04/11/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 09:09

Processo Reativado
01/11/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 13:40

Baixa Definitiva
29/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:04

Mantida a prisão preventida
25/10/2024 19:04

Determinada a redistribuição dos autos
25/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:11

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:40

Audiência de custódia #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/10/2024 11:32

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:32

Audiência de custódia #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:14

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:41

Juntada de Certidão
07/10/2024 07:57

Juntada de Certidão
07/10/2024 04:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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