31/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0820377-85.2019.8.18.0140 APELANTE: ANNA CAROLINE NUNES MELO, JOELINA COSTA MELO APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Oficio Circular Nº 174/2021 PJPI IPI PRESIDENCIA GABJAPRE GABIAPRES, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
29/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 03:05

Decorrido prazo de JOELINA COSTA MELO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:05

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE NUNES MELO em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
25/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
24/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:50

Declarada suspeição por AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO
16/06/2025 13:36

Recebidos os autos
16/06/2025 13:36

Conclusos para Conferência Inicial
16/06/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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