24/07/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:39

Baixa Definitiva
24/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
24/07/2025 09:21

Transitado em Julgado em 15/07/2025
24/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
09/07/2025 06:10

Decorrido prazo de SOLANDIO SOUZA SANTOS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:59

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 11:13

Juntada de comprovante
18/06/2025 11:12

Expedição de Alvará de Soltura.
17/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:26

Expedição de intimação.
16/06/2025 13:11

Expedição de Ofício.
16/06/2025 08:15

Conhecido o recurso de SOLANDIO SOUZA SANTOS - CPF: *61.***.*47-89 (APELANTE) e provido
13/06/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 01:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/05/2025 12:02

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0802972-39.2024.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: SOLANDIO SOUZA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO PACHECO DAMASCENO - PI13136-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 06/06/2025 a 13/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/05/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:30

Conclusos ao revisor
19/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
16/05/2025 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16/05/2025 08:22

Conclusos ao revisor
16/05/2025 08:22

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
09/05/2025 09:21

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:13

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 16:26

Expedição de notificação.
09/04/2025 12:03

Outras Decisões
03/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:36

Conclusos para o Relator
02/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
01/04/2025 04:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:05

Expedição de notificação.
08/03/2025 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 09:38

Expedição de intimação.
10/02/2025 20:27

Juntada de petição
22/01/2025 10:10

Expedição de intimação.
17/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:46

Conclusos para Conferência Inicial
16/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:47

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:10

Recebidos os autos
15/01/2025 17:10

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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